Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA CARVALHO
DATA : 14/05/2026
HORA: 18:00
LOCAL: https://meet.google.com/zsh-tkgy-hzm
TÍTULO:

TRAJETÓRIAS REGULATÓRIAS E IMPACTOS SOBRE O BEM-ESTAR SOCIAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE SETORES ESTRATÉGICOS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Regulação setorial. Agências reguladoras. Bem-estar social. Governança. Instrumentos regulatórios.

PÁGINAS: 64
RESUMO:

Esta dissertação analisa as trajetórias regulatórias e os efeitos sobre o bem-estar social nas regulações dos setores de petróleo e gás, saúde suplementar e energia elétrica no Brasil. Parte da hipótese de que as escolhas institucionais e instrumentais das agências reguladoras têm produzido oscilações entre uma lógica pró-mercado (foco em atratividade de investimentos e sustentabilidade setorial) e uma lógica de proteção social (foco em acesso, equidade e proteção do usuário), com implicações distributivas e de governança. A pesquisa concentra-se em três dimensões interligadas: (i) o desenho institucional e as mudanças normativas; (ii) os instrumentos regulatórios (contratos, regimes tarifários, regras de solvência, mecanismos de leilão e de governança); e (iii) os efeitos sobre indicadores de bem-estar, entendidos aqui como acessibilidade, proteção do consumidor e distribuição de custos e benefícios.Metodologicamente, adota-se um desenho qualitativo comparativo baseado em análise documental (leis, decretos, resoluções, atas, relatórios de agências e consultas públicas), análise de conteúdo com categorias analíticas definidos a priori (Dimensão Pró-Mercado; Dimensão Interesse Social; Transparência/Accountability; Risco de Captura) e comparação institucional com práticas selecionadas no exterior para identificação de lições. A triangulação de fontes e a codificação por pares garantem credibilidade analítica n o tratamento destes dados. Espera-se mapear padrões institucionais e instrumentais nas trajetórias regulatórias dos três setores; identificar mecanismos regulatórios que amplificam ou mitigam efeitos distributivos; e propor recomendações práticas e acionáveis para aprimorar governança e promover o bem-estar social, com produção de artigos científicos e subsídios diretos para formulação de políticas públicas.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1541567 - NAPIE GALVE ARAUJO SILVA
Externo ao Programa - 1913549 - LAURO CESAR BEZERRA NOGUEIRA - y UFERSAExterno à Instituição - Vilmar Antonio Gonçalves Tondolo - UFPel