Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA PAULA SILVA FERNANDES IRBER

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA PAULA SILVA FERNANDES IRBER
DATA: 02/08/2019
HORA: 08:00
LOCAL: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
TÍTULO:

JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA: CENÁRIOS, CONCEPÇÕES E EXPERIÊNCIAS DE USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

PALAVRAS-CHAVES:

Judicialização; Saúde; SUS; Direitos individuais e coletivos; Saúde coletiva.

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

No contexto democrático brasileiro atual, a judicialização tem sido alvo de discussão quanto ao controle jurisdicional nas políticas públicas para efetivação do acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde (SUS). Embora seja um instrumento importante na garantia dos direitos, a judicialização da saúde constitui um fenômeno social complexo e desafiador, quer seja pelo conflito entre direitos individuais e coletivos quando nem
todos conseguem seu pleito ou busca a via judicial, quer seja pelo impacto na execução orçamentária pública, particularmente entre os municípios da federação. Partindo-se deste contexto, o presente objetiva analisar o fenômeno da judicialização da saúde no acesso ao SUS no município de Mossoró, Rio Grande do Norte, a partir
das concepções e experiências de usuários. Tratar-se-á de uma pesquisa documental e descritiva com abordagem e quantitativa e qualitativa. Na etapa documental será traçado o perfil das demandas dos processos judiciais de saúde do período de 2014 a 2019 que tem como réu o município de Mossoró/RN, julgados e tramitados em primeira instância. Na etapa de campo, serão realizadas entrevistas junto a usuários locais que
recorreram ao poder judiciário para acesso ao SUS e usuários que aguardam na fila de espera por assistência. A seleção dos participantes será obtida por técnica de amostragem do tipo bola de neve. Considerando-se o público alvo e o quesito de saturação de dados, almeja-se uma amostra de 20 participantes. Na análise dos
processos judiciais, os dados serão processados no Programa Excel, versão 2016, e realizado tratamento estatístico simples. E, na análise e interpretação do material produzido nas entrevistas, será utilizada a técnica de análise de conteúdo temática de Bardin. Em respeito aos preceitos éticos de pesquisa com seres humanos, o projeto de pesquisa será submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELLANY GURGEL COSME DO NASCIMENTO - UERN
Externo à Instituição - FRANCISCO ARNOLDO NUNES DE MIRANDA - UFRN
Presidente - 1920159 - JOAO MARIO PESSOA JUNIOR