Banca de DEFESA: ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO
DATA : 26/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/ojv-pkrh-hmf
TÍTULO:

O AVANÇO DA NEUROTECNOLOGIA E A PROTEÇÃO A PRIVACIDADE E A LIBERDADE COGNITIVA, O DEBATE PELA REGULAMENTAÇÃO DO NEURODIREITO COMO UM NOVO DIREITO HUMANO

PALAVRAS-CHAVES:

 

Neurotecnologia; Inteligência Artificial; Neurodireitos; Liberdade Cognitiva; Proteção Mental, Direitos Humanos

PÁGINAS: 153
RESUMO:

Nosso século foi marcado pela odisseia de se tentar desvendar o cérebro e seu desenvolvimento revelando os mistérios humanos e aproximando o “centro emoções” ao campo jurídico. Nossos cérebros são cada vez mais a fronteira final para a privacidade! (Farahany, 2022) Em uma investigação que se propõe a refletir sobre a real necessidade de se proteger a privacidade mental e a liberdade cognitiva (autodeterminação cognitiva), o que resultaria na elaboração e regulamentação de normas de neuroproteção. Seriam estas normas “neurojurídicas” uma nova e necessária categoria de direitos humanos? Neste sentido, fica claro que a problematização sobre a possibilidade de regulamentação de uma “neuroproteção” diante do avanço da Neurotecnologia e da Inteligência Artificial reflete um verdadeiro e grave conflito contemporâneo convergindo com a proposta e com os projetos desenvolvidos por este PPGD e com a linha de pesquisa adotada. Parte significativa do referencial teórico desta pesquisa encontra-se nos estudos e artigos produzidos pela Morningside Group e da NeuroRights Initiative da Universidade da Columbia (EUA) conduzidos pelo pesquisador e biotecnólogo Dr. Rafael Yuste. Utilizou-se também no desenvolvimento desta pesquisa dos estudos e análises sobre neuroproteção empreendidos pela Fundação Kamanaú, pela MacArthur Foundation Research Network on Law and Neuroscienc; pela NeuroRights Foundation Columbia University; pela Brain Research Through Advancing Innovative Neurotechnologies (BRAIN); pela International Neuroethics Society. Também utilizou-se as obras e pesquisas de Rafael Yuste, Marcello Ienca, Roberto Adorno, Nita A. Farahany, Francis Shen, Floridi, Daniel Solove, Jan Christoph Bublitz, Wajnerman Paz, Shoshana Zuboff, Sententia, Hertz, Susie Alegre, dentre outros e, no Brasil, pelas pesquisas empreendidas pelo Prof. Daniel Alves Pessoa, da UFERSA, do Prof. Dr. Renato Cardoso, coordenador do laboratório de neurodireito da UFGM e, a principal referência brasileira sobre o tema. Na investigação e desenvolvimento da dissertação, foram utilizados métodos e técnicas de pesquisa documental, bibliométrica e bibliográfica. Ressalta-se a exposição mais atualizada possível, as pesquisas foram feitas, não só em livros, e documentos físicos, mas também em textos mais recentes disponibilizados através da internet e instituições especializadas na pesquisa do neurodireito, além de participação em eventos internacionais sobre neurodireitos e todos mecanismos de pesquisa que se fizeram necessários para o bom e fiel desenvolvimento do presente trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1996830 - MARIO SERGIO FALCAO MAIA
Externo à Instituição - RENATO CESAR CARDOSO
Interno - 2179061 - RODRIGO VIEIRA COSTA