Banca de DEFESA: MARÍLIA VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARÍLIA VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA
DATA : 16/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/qvc-dbdt-ojt
TÍTULO:

O PERFIL DO PROFISSIONAL AUTOCOMPOSITOR DE CONFLITOS E A EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE DISCENTES E DOCENTES DA UFERSA.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação jurídica; formação de competências; facilitadores de meios autocompositivos.

PÁGINAS: 144
RESUMO:

A pesquisa abordou uma investigação sobre a formação de competências do profissional autocompositor de conflitos, considerando as contribuições da educação jurídica no processo formativo. O problema de pesquisa envolveu como a educação jurídica deve contribuir para a formação de competências do profissional que venha atuar com os meios autocompositivos de tratamento dos conflitos nos mais diversos espaços de atuação, a partir da percepção dos estudantes e docentes do Curso de graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA? Assim, o estudo objetivou demonstrar como a educação jurídica deve contribuir para a formação de competências do profissional que vivencia os meios autocompositivos de tratamento dos conflitos nos mais diversos espaços que atuam, a partir da percepção de estudantes e docentes do Curso de graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA. A pesquisa teve como objetivos específicos: 1º) Evidenciar o percurso da educação jurídica brasileira, considerando a crise educacional, diante das inovações que contribuem para a formação do profissional que a sociedade demanda; 2º) Investigar como as políticas de consensualização de conflitos vem se reverberando no contexto social, nas instituições e nos Cursos de graduação em Direito, no cenário em que se busca garantir o acesso à justiça; e 3º) Identificar de que modo o curso jurídico deve desenvolver as competências essenciais para o processo formativo do profissional facilitador dos instrumentos de autocomposição dos conflitos, por meio da percepção de discentes e docentes do Curso de graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental, para a construção dos argumentos teóricos com base nos trabalhos de autores que discutem o tema. Aliada a isso, realizou-se a pesquisa empírica por meio de estudo de caso com uma abordagem qualitativa, mediante grupos focais com estudantes e entrevistas estruturadas com docentes. Os dados obtidos foram organizados com o emprego do software Iramuteq e a análise dos dados coletados feita pela análise de conteúdo. Conclui-se que o ensino jurídico se pauta nos moldes conteudistas e não prepara os discentes para os múltiplos perfis profissionais das carreiras jurídicas. As diretrizes curriculares nacionais reforçam a necessidade de inovações nos espaços acadêmicos, articulando ensino, pesquisa, extensão, atividades extracurriculares e vivências interdisciplinares. Apesar das normativas de autocomposição no sistema de justiça, é necessário que a atuação dos profissionais seja genuína, humanizada e emancipatória em relação aos envolvidos. O domínio dos meios autocompositivos tem reflexos nos cursos jurídicos, com a formação por competências, sendo essencial práticas formativas transversais de incentivo ao diálogo nos componentes curriculares. O perfil do profissional autocompositor reúne competências cognitivas, interpessoais e instrumentais, de articular o conhecimento teórico a outros saberes, comunicação adequada, atuação com ética e sensibilidade, atendendo às reais necessidades das pessoas. Com a pesquisa empírica, foi possível constatar que a percepção dos docentes e discentes se aproxima das competências definidas, dando ênfase à interdisciplinaridade, ao emprego de metodologias ativas e experiências com casos reais, que contribuem para uma aprendizagem significativa e pacificadora.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1814114 - RAMON REBOUCAS NOLASCO DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 2080267 - JOSE ALBENES BEZERRA JUNIOR - UFERSAExterna à Instituição - DENISE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA - UERN