Banca de QUALIFICAÇÃO: ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO
DATA : 27/06/2023
HORA: 16:20
LOCAL: meet.google.com/brn-koao-ofv
TÍTULO:

O AVANÇO DA NEUROTECNOLOGIA E A PROTEÇÃO A PRIVACIDADE E A LIBERDADE COGNITIVA, O DEBATE PELA REGULAMENTAÇÃO DO NEURODIREITO E SUA CATEGORIZAÇÃO COMO UM NOVO DIREITO HUMANO.

PALAVRAS-CHAVES:

Neurociência; Neurotecnologia; Liberdade Cognitiva; Privacidade Mental; Neurodireitos; Direitos Humanos.

PÁGINAS: 43
RESUMO:

Imaginar que ferramentas técnico-computacionais fossem capazes de medir e analisar sinais químicos e elétricos do sistema nervoso, de interligar cérebro-computador, de entender como o cérebro funciona, diagnosticar condições patológicas ou controlar dispositivos externos, tem provocado uma verdadeira e sem precedentes revolução biotecnológica. É evidente que estamos caminhando para um mundo de transparência cerebral, onde nossos cérebros tornaram-se a fronteira final para a privacidade. (FARAHANY, 2022) Diante deste cenário, Yuste (2019) informa que os desafios éticos e regulatórios da relação cérebro-computador exigem respostas jurídicas para que esta revolução tecnológica seja canalizada em benefício da humanidade. Fica claro que a problematização sobre a regulamentação de uma “neuroproteção” diante do avanço da Neurotecnologia e da IA reflete em um verdadeiro conflito contemporâneo convergindo com a proposta e com os projetos desenvolvidos por este PPGD e com a linha de pesquisa adotada. É oportuno mencionar que parte significativa do referencial teórico desta pesquisa encontra-se nos estudos e artigos produzidos pela Morningside Group e da NeuroRights Initiative da Universidade da Columbia (EUA), pelos estudos e pesquisas sobre neuroproteção empreendidos pela MacArthur Foundation Research Network on Law and Neuroscienc; da NeuroRights Foundation Columbia University; da Brain Research Through Advancing Innovative Neurotechnologies (BRAIN); da International Neuroethics Society e, pelas obras e pesquisas de Rafael Yuste, Marcello Ienca, Roberto Adorno, Nita A. Farahany, Francis Shen, Christoph Bublitz, dentre outros e, no Brasil, pelas pesquisas empreendidas pelo Prof. Dr. Renato Cardoso, coordenador do laboratório de neurodireito da UFGM e, a principal referência brasileira sobre o tema. Quanto a estruturação da pesquisa compreendemos pela necessidade de contextualizar a relação cérebro e direito. Neste sentido, o Capítulo I, apresentou-se um panorama com vistas a demonstrar os desdobramentos histórico, conceitual, científicos, pluridisciplinares existentes entre o Cérebro, a Neurociência, e Direito. No Capítulo II, apresentamos a abordagem sobre as mais recentes descobertas e pesquisas neurotecnologias e IA e como elas revelam a fragilidade da liberdade mental e cognitiva. Na sequência, apresentamos casos e experimentos concretos, como a relação da LÓreal com a empresa Emotive, da Meta com a CTR-Labs, dentre outras, que comprovadamente já realizam uma espécie de hackeamento cerebral. Por fim, o Capítulo III abordará sobre o conceito e os meandros de Liberdade Congnitiva e Proteção Mental desenvolvido pela professora Nita A. Farahany e como esta abordagem tem refletido e impactado em organismos internacionais de direitos humanos. Na oportunidade abordaremos sobre os mais recentes documentos internacionais sobre direitos humanos e como eles tem analisado as questões relacionadas a neurotecnologias e os neurodireitos. Os neurodireitos é o caminho iminente e necessário diante do crescente avanço neurotecnológico? Os neurodireitos é uma nova categoria de direitos humanos? Na investigação da dissertação, foram utilizados métodos e técnicas de pesquisa documental, bibliométrica e bibliográfica. Ressalta-se a exposição mais atualizada possível, as pesquisas foram feitas, não só em livros, e documentos físicos, mas também em textos mais recentes disponibilizados através da internet e instituições especializadas na pesquisa do neurodireito, além de participação em eventos internacionais sobre neurodireitos, e todos mecanismos de pesquisa que se fizeram necessários para o bom e fiel desenvolvimento do presente trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RENATO CESAR CARDOSO - UFMG
Presidente - 1996830 - MARIO SERGIO FALCAO MAIA
Interno - 2179061 - RODRIGO VIEIRA COSTA