EXPLORAÇÃO, DOMINAÇÃO E A NOVA CAÇA ÀS BRUXAS: UM ESTUDO SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO TRÁFICO DE DROGAS.
Criminologia feminista; Grupo Focal; Tráfico de Drogas; Penitenciária Mário Negócio
A presente dissertação se propõe a descrever e compreender as múltiplas penalidades suportadas pelas mulheres na esfera penal, interpretando-as a partir das desigualdades de gênero, raça e classe, por meio de um estudo de campo sobre as vivências de mulheres criminalizadas por tráfico de drogas no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio. Especificamente, procura-se compreender de que forma as mulheres se inserem dentro da dinâmica do tráfico de drogas a partir do conceito de divisão sexual do trabalho, isto é, examinar a trajetória de vida das mulheres de forma a entender como a categoria de divisão sexual do trabalho operou ao longo de suas vidas, de que forma houve sua inserção dentro do mercado de trabalho, seja lícito ou ilícito, se há uma divisão sexual do trabalho dentro da operacionalidade do comércio ilícito de drogas, se sim, quais hierarquias possuem e se há, de alguma forma, dentro dessa divisão, interconexões de gênero/sexo, raça e classe que se relacionam com as opressões-dominações das mulheres. Para demonstração de nossa hipótese, iniciaremos por uma investigação histórica da emergência e modulações das diferentes formas de punir, resgatando como essas técnicas de poder eram aplicadas às mulheres, para em seguida analisar como, muito em função dos processos históricos revisitados, as mulheres que cometem crimes são duplamente e até mesmo triplamente punidas pelo aparelho estatal em função de sua posição social. Por fim, defende-se a necessidade de melhor desenvolvimento e consolidação de uma lente epistemológica feminista no ensino e nas práticas jurídicas, não apenas para compreensão da posição das mulheres frente ao sistema punitivo, mas para imaginar e construir estratégias para sua transformação. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica-documental, mediada por uma perspectiva materialista interdisciplinar do fenômeno jurídico.