A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DA ETNOGRAFIA CRÍTICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Direitos humanos. Etnografia Crítica. Direito processual penal. Audiência de custódia.
A presente dissertação tem como objeto a análise etnográfica do espaço digital de hipertextos presentes na web sobre a audiência de custódia no Brasil, após a sua positivação na legislação processual penal. A perspectiva deste estudo é a concretização dessa norma internacional de direitos humanos sob o método de análise da etnografia crítica assim garantindo uma pesquisa formativa, implicada e reflexiva tanto no ponto de vista do pesquisador como das pessoas e estrutura pesquisada. Este objeto tem como propósito compreender se a implantação da audiência de custódia foi capaz de eliminar ou de reduzir os problemas relacionados à tortura e às deficiências de acesso à Justiça, bem como comparar a realidade etnografada nos espaços digitais perante a realidade prática vivida pelo pesquisador em delegacias de plantão em Mossoró e Natal, como observador participante, para ao fim sugerir-se alternativas para a solução dos problemas relacionados.