Banca de DEFESA: JOSÉ SARTO FULGÊNCIO DE LIMA FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ SARTO FULGÊNCIO DE LIMA FILHO
DATA : 01/03/2023
HORA: 16:00
LOCAL: https://meet.google.com/ndf-tojc-zqk
TÍTULO:

TEORIA E PRÁTICA CORPORATIVA: A ARTICULAÇÃO DAS IDEIAS DE OLIVEIRA VIANNA NO BOLETIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1934-1940).

PALAVRAS-CHAVES:

Oliveira Vianna; Corporativismo; Sindicalismo.

PÁGINAS: 212
RESUMO:

Este trabalho aborda a articulação das ideias corporativas de organização sindical no trabalho
de Oliveira Vianna enquanto consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio. O objetivo geral é investigar a maneira como o conceito de corporativismo foi
articulado na obra de Oliveira Vianna e como se projeta em atuação no Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio, entre 1934 e 1940. Para tanto, traz os seguintes objetivos específicos: i)
Apresentar as leituras e projeções das ideias de corporativismo no Brasil durante a década de
1930; ii) Analisar a maneira como Oliveira Vianna articula o conceito de corporativismo na sua
produção teórica; e, por fim, iii) Identificar a presença das ideias corporativas de Oliveira
Vianna nas edições do Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio publicadas
entre 1934 e 1940. A pesquisa se justifica pela necessidade de compreender como as ideias
corporativas de Oliveira Vianna embasaram o processo de organização sindical durante o
Governo Vargas, desmistificando narrativas que reduzem essa experiência a uma mera cópia
dos acontecimentos na Itália fascista e compreendendo o real alcance da sua produção teórica
na sua práxis enquanto consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A
metodologia utiliza da revisão da literatura e da investigação bibliográfica-documental para
realizar uma análise a partir da História das Ideias, discutindo o problema de forma qualitativa,
a partir da investigação direta dos livros desenvolvidos por Oliveira Vianna, bem como das
pesquisas atuais desenvolvidas na academia em áreas relacionadas à sua trajetória intelectual.
A partir da investigação, é possível concluir que Oliveira Vianna articula suas ideias
corporativas de forma inovadora, defendendo uma análise “científica” da realidade social
brasileira para fundamentar a ampliação do controle do Estado sobre as classes trabalhadora e
patronal. Essas premissas norteiam os seus pareceres jurídicos junto ao Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio, que buscam retirar do sindicato o papel de reivindicação e luta em defesa
dos interesses da classe trabalhadora para a atuação em colaboração com o Estado, entidade
vista pelo autor como a verdadeira responsável por anular o conflito social entre capital e
trabalho e trazer melhorias nas condições de vida da população. A análise da produção de
Vianna enquanto intelectual e da sua atuação na condição de consultor jurídico permite verificar
a existência de influências recíprocas entre ambas, que se refletem não somente na elaboração
de artigos, livros e pareceres, mas também influem na produção de normas jurídicas relevantes,
como os Decretos-lei nº 1.237 e 1.402 de 1939.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS - UnB
Externo à Instituição - FRANCISCO ROGÉRIO MADEIRA PINTO - NI
Presidente - 1991961 - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL
Interno - 007.842.134-96 - RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES - UFERSA