Banca de QUALIFICAÇÃO: NATÁLIA VIANA NOGUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATÁLIA VIANA NOGUEIRA
DATA : 29/06/2022
HORA: 17:00
LOCAL: https://meet.google.com/xnb-gppw-hmv
TÍTULO:

DO “DEVER SER” AO “SER”: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL NA COMARCA DE BARBALHA/CE.

PALAVRAS-CHAVES:

audiência de conciliação; análise sociojurídica; fazer judicial; atores e percepções.

PÁGINAS: 77
RESUMO:

O presente estudo busca realizar uma análise do instrumento processual denominado “audiência de conciliação”, previsto no ordenamento jurídico brasileiro e ainda mais evidente a partir do Código de Processo Civil de 2015. Diversos debates sobre a melhor forma de manejo, implementação e institucionalização desse mecanismo foram intensificados, que pese a forte cultura brasileira de judicialização e litigiosidade dos conflitos, sobretudo quando considerado o cenário atípico de virtualização da audiência enfrentado durante a pandemia da COVID-19. Não obstante, diversas compreensões se dispõem a observar esse instituto a partir de uma perspectiva apenas legalista. Abordagens que proporcionam questionamentos e discussões quanto ao “fazer judicial” em si, sendo realizadas pelos próprios membros do meio jurídico, ou seja, a ausência da aplicação de um caminho científico sociojuridico e socioantropológico para compreensão desse recurso pode constituir uma falha limitadora quanto sua identificação e melhor entendimento. Por esta razão, o objetivo é identificar qual é o desenho que o meio conciliatório da audiência ganha durante sua realização por intermédio do meio virtual, através da perspectiva de seus atores participantes. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Barbalha - CE é o campo para essa execução. É necessário, portanto, destacar as especificidades, individualidades e visões que esses membros possuem sobre eles e sobre o instrumento jurídico que estão utilizando, movimento essencial para repensar esse fazer judicial a partir de uma perspectiva que considere não apenas o “dever ser”, mas também o “ser”. Busca-se destacar as trajetórias e experiências que fazem com que cada agente desse ritual tenha uma identidade e não seja referenciado apenas por um número processual em busca do acesso à justiça. Nesse sentido, além de uma explanação de como a conciliação é retratada por meio de obras jurídicas dogmáticas, também é feito uso do entendimento sociojurídico e socioantropológico do instituto processual. Diante da aplicação metodológica de uma observação participante de cunho etnográfico será possível perceber circunstâncias, atos e espaços que permeiam a sua realização e que não são identificados pelo “dever ser”. Esses pontos dialogam e interferem na construção e na forma de identificação da audiência diante de seus interlocutores, evidenciando, além de uma análise estritamente normativa, problemas e questões estruturais desse fazer. Por meio da observação participante e da aplicação de entrevistas não diretivas, busca-se permear e vivenciar o espaço em que a audiência se insere e ganha vida. Dentro desta dinâmica, pretende-se também, compreender quem são estes interlocutores, como interpretam este recurso conciliador dentro de uma ótica virtual por meio de uma perspectiva itinerante, dando espaço às diferentes perspectivas. Os resultados dessas percepções possibilitam a identificação de marcadores culturais, sociais e políticos que interferem diretamente na dinâmica de aplicação dessa ferramenta de construção de verdades e decisões que é amplamente vista como veículo de garantia de direitos e acesso à justiça.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - Marília Passos Apoliano Gomes
Presidente - 201.320.503-15 - MARCUS PINTO AGUIAR - NENHUMA
Interno - 1996830 - MARIO SERGIO FALCAO MAIA