SECA E ESTADO BRASILEIRO: continuidades e descontinuidades das políticas de combate à seca pós Governo Provisório (1930-1934)
Estado; seca; políticas públicas, governo provisório.
A pesquisa investiga a interação entre o estado brasileiro e a questão da seca, levando em consideração as políticas de combate à seca implementadas no final do século XIX e início do século XX. Será levado em consideração as políticas de combate à seca utilizadas antes de depois do governo provisório de Getúlio Vargas, com o objetivo de analisar se houve continuidade, descontinuidade ou reformulação das estratégias de atuação estatal. O resultado dessa investigação terá a importância de conferir à seca uma perspectiva do Direito, relacionando a história do Estado brasileiro às políticas de combate à seca. Para tanto, foram traçados como objetivos específicos a apresentação da questão da seca no contexto da Primeira República; a investigação da gestão da seca pelo Governo Provisório (1930-1934); e, por fim, a análise da institucionalização dos concentração na seca de 1932. A pesquisa é do tipo explicativa e analisa o objeto de estudo de forma qualitativa, a partir de uma abordagem dialética dos acontecimentos. A investigação histórica se dá de maneira teórica, através da revisão bibliográfica do material disponível. Os resultados parciais indicam que houve continuidade de algumas polícias de combate à seca na passagem do Império para a República, no tocante à distribuição de socorros públicos para os “desvalidos da seca” como forma de retribuição pela força de trabalho empregada nas obras públicas.