Banca de DEFESA: REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO
DATA : 22/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/tcx-sjja-whb
TÍTULO:

EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMO INSTRUMENTO DE TRIBUTAÇÃO INDUTORA MOSSORÓ 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento. Extrafiscalidade. ICMS. PROADI

PÁGINAS: 104
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar aspectos teóricos e práticos que envolvem a estrutura da tributação indutora no Rio Grande do Norte, em especial se o programa de incentivo à indústria denominado PROADI constitui um meio eficiente de tributação indutora, considerando os mecanismos legais na respectiva lei de criação, de forma a reduzir as desigualdades socioeconômicas no Rio Grande do Norte. Inicialmente será realizado um estudo sobre a teoria do desenvolvimento de Celso Furtado, contextualizando-a com a realidade socioeconômica do Nordeste. Também serão traçados aspectos conceituais da tributação indutora e de como ela pode ser usada na promoção do desenvolvimento. Em seguida, será feita uma análise do ICMS e de como a extrafiscalidade pode ser empregada no tocante a esse tributo. Por fim, é feito um exame do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI) a partir do momento da sua criação, considerando seus elementos teóricos e práticos com o intuito de avaliar a sua eficiência com o objetivo proposto. São ainda apresentadas algumas propostas de melhorias.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LUCIANA GRASSANO DE GOUVEA MELO - UFPE
Presidente - 1246771 - LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS
Interno - 025.777.484-00 - MARCELO CASSEB CONTINENTINO - UPE