Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA
DATA : 22/06/2022
HORA: 16:00
LOCAL: meet.google.com/vmq-jthd-fpv
TÍTULO:

OS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL: uma análise da Lei nº 11.196/2005 à luz da teoria da tributação indutora

PALAVRAS-CHAVES:

Tributação indutora; Incentivos Fiscais; Inovação; Lei do Bem.

PÁGINAS: 44
RESUMO:

O presente trabalho possui o intuito de analisar os incentivos fiscais voltados à inovação tecnológica, precisamente a Lei do Bem, a luz da Teoria da Tributação Indutora. Para tanto, é feito um levantamento histórico das políticas públicas voltadas ao incentivo da inovação, bem como uma análise da Lei n.º 11.196/2005. Em seguida são analisados relatórios do MCTI e, por fim, são propostas modificações legislativas com o intuito de aprimorar os incentivos à inovação para que atinjam os fins almejados pela constituição.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1246771 - LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS
Externo à Instituição - PABLO GEORGES CÍCERO FRAGA LEURQUIN - UFJF
Interno - 1197504 - ULISSES LEVY SILVERIO DOS REIS