Banca de DEFESA: THARINY TEIXEIRA LIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THARINY TEIXEIRA LIRA
DATA: 30/09/2021
HORA: 09:30
LOCAL: À distância (vídeoconferência, webconferência, skype)
TÍTULO:

Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da Constituição Plurinacional

PALAVRAS-CHAVES:

Feminismo Marxista; Participação das Mulheres na Política; Estado Plurinacional da Bolívia

PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presenta pesquisa tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva feminista marxista, os limites e possibilidades das transformações constitucionais bolivianas no tema da participação das mulheres na política institucional. Para tanto, discorremos sobre as múltiplas vertentes feministas e qual será nossa ênfase teórica para fazer a análise pretendida. Nos debruçamos sobre os processos de lutas que levaram à conquista da paridade entre homens e mulheres nos espaços estatais bolivianos, especialmente no parlamento. Apresentamos um panorama da pluralidade de organizações femininas na Bolívia, destacando a atuação das camponesas-indígenas Bartolinas Sisa, organização determinante para a elevação da equidade de gênero como um dos valores fundantes do Estado Plurinacional Apresentamos as inovações constitucionais do Estado Plurinacional de Bolivia sobre o tema da equidade de gênero, direito das mulheres e a igualdade entre homens e mulheres na institucionalidade, analisando e interpretando estes dispositivos hermeneuticamente e historicamente. Do ponto de vista teórico, nos filiamos a compreensão de que o fenômeno jurídico e político que envolve o tema das mulheres bolivianas na institucionalidade prescinde de uma leitura totalizante. Assim, a abordagem marxista se impõe como ferramenta analítica mais adequada. O estudo é de caráter qualitativo e teórico, utilizando como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica sobre o tema, além da análise documental da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, bem como a mobilização de outros dados que deem suporte à argumentação pretendida. Por fim, concluímos que as mudanças constitucionais, apesar de importantes, não têm o condão de garantir a emancipação humana às mulheres bolivianas, em virtude da própria natureza da forma jurídica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1770056 - DANIEL ARAUJO VALENCA
Interno - 1674543 - ELISABETE STRADIOTTO SIQUEIRA
Externo à Instituição - ILANA LEMOS DE PAIVA - UFRN