Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ GUILHERME SOARES CRUZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ GUILHERME SOARES CRUZ
DATA: 03/08/2021
HORA: 09:00
LOCAL: À distância (vídeoconferência, webconferência, skype)
TÍTULO:

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA A LEGISLAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

PALAVRAS-CHAVES:

licitações; Economia; Análise Econômica do Direito (AED)

PÁGINAS: 33
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente estudo busca analisar Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), sob a ótica da Análise Econômica do Direito (AED), levando em consideração que as licitações são um instrumento de atuação e intervenção do Estado na economia, sendo instrumento apto a colocar em prática políticas públicas de desenvolvimento. Deste modo, busca-se analisar positiva e normativamente, as principais falhas de mercado aplicadas às licitações de acordo com a AED, em especial os custos de transação, e a assimetria de informações como elementos geradores de insegurança jurídica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1246771 - LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS
Interno - 2141506 - MARCELO LAUAR LEITE
Externo à Instituição - MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA - PESQUISADOR