Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARA KARLYANNY LOPES COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARA KARLYANNY LOPES COSTA
DATA: 22/07/2021
HORA: 16:30
LOCAL: À distância (vídeoconferência, webconferência, skype) meet.google.com/mdz-uhrm-zzp
TÍTULO:

OS DIREITOS DE TRANSIÇÃO ACHADOS NA RUA: UM ESTUDO SOBRE AS MOBILIZAÇÕES EM TORNO DO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça de transição. Direito Achado na Rua. Caso Guerrilha do Araguaia.

PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Em um contexto em que há disputas reais e simbólicas acerca dos significados e consequências da Ditadura Civil-Militar, faz-se necessário realizar um estudo sobre a justiça de transição, a qual representa um conjunto de mecanismos idealizados para combater as injustiças ocasionadas por um regime de exceção. No caso brasileiro, observa-se que esta categoria é atravessada por pontos de avanços e dificuldade, por meio dos quais percebe-se o protagonismo de sujeitos como familiares de perseguidos políticos, movimentos sociais, advogados de direitos humanos e outros setores da sociedade civil. Assim, é essencial desenvolver o estudo acerca da justiça de transição que contemple estes atores sociais, isto é, a partir do olhar do Direito Achado na Rua, manifestado por meio de uma teoria humanista e emancipatória do Direito, num âmbito de reformulação das categorias jurídicas a partir da análise e aprendizado com as experiências dos denominados novos movimentos sociais. Neste contexto, o caso da Guerrilha do Araguaia representa um importante paradigma para se discutir estas questões, uma vez envolveu a atuação de 22 famílias de desaparecidos políticos, bem como o Centro de Justiça e Direito Internacional, Human Rights Watch/Americas, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, no âmbito da jurisdição nacional e internacional. Desta forma, a pesquisa tem por objetivo geral discutir as lutas da justiça de transição sob o olhar do Direito Achado na Rua, a partir do recorte acerca das mobilizações relativas ao caso da Guerrilha do Araguaia. Assim, num primeiro momento, realizou-se o estudo das principais nuances, importâncias e obstáculos acerca da justiça de transição, abordando como o Brasil a acolhe enquanto forma de desenvolvimento democrático. Após, foram examinados os principais aspectos teóricos e metodológicos do Direito Achado na Rua, bem como suas contribuições para a atualização do Direito construído não apenas do Estado, mas também a partir dos sujeitos historicamente marginalizados. Por fim, desenvolveu-se a análise acerca dos sujeitos protagonistas das lutas referentes ao caso da Guerrilha do Araguaia, bem como suas práticas, na enunciação dos direitos de transição construídos a partir da “rua”.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2147436 - DANIEL ALVES PESSOA
Externo à Instituição - ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB - UFG
Presidente - 201.320.503-15 - MARCUS PINTO AGUIAR - NENHUMA