Banca de QUALIFICAÇÃO: REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO
DATA: 30/07/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet - https://meet.google.com/bsn-hdaw-fyb
TÍTULO:

TRIBUTAÇÃO INDUTORA DO ICMS: IMPACTOS DO PROADI NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

ICMS; TRIBUTAÇÃO INDUTORA; PROADI.

PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A origem dos tributos remonta à Antiguidade, havendo relatos de que em tal período a tributação já era usados com finalidade diversa da arrecadar receita. Contudo, foi no Estado Moderno que se intensificou a percepção de que, por meio de estímulos fiscais, o poder público pode intervir na economia, conduzindo o mercado e a sociedade a adotarem determinados comportamentos econômicos, condição essa que representa a finalidade extrafiscal do tributo. Considerando a utilização do tributo com a finalidade de promoção do desenvolvimento econômico, o trabalho pretende averiguar os aspectos teóricos e práticos que envolvem a estrutura da tributação indutora no Rio Grande do Norte, em especial se o programa de incentivo a indústria denominado PROADI constitui um meio eficiente de tributação indutora, de forma a reduzir as desigualdades econômicas no Rio Grande do Norte.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUCIANA GRASSANO DE GOUVEA MELO - PESQUISADOR
Presidente - 1246771 - LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS
Interno - 025.777.484-00 - MARCELO CASSEB CONTINENTINO - UPE