Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIUS VICTORIUS DIOGENES PAIVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIUS VICTORIUS DIOGENES PAIVA
DATA: 02/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: À distância (vídeoconferência, webconferência, skype) - meet.google.com/ndc-bnah-chz
TÍTULO:

REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL NO PARLAMENTO: a classe operária na Assembleia Nacional Constituinte de 1934

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Representação Profissional; Constituinte 1933-1934; Regulação do Trabalho

PÁGINAS: 44
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Introduzida na Constituição Federal de 1934, como forma de albergar as categorias econômicas nas instâncias decisórias do Estado, a representação profissional no Parlamento foi uma das principais inovações apresentadas nesse texto constitucional. Todavia, o texto, por si só, não tem o condão de esclarecer as circunstâncias que permearam a introdução desse instituto na nova ordem jurídica, tampouco a intenção com que foi concebido e a correlação de forças existente entre os principais atores políticos que se mobilizaram em torno deste assunto, elementos que, sem dúvida, também fazem parte da história constitucional do período. Assim, o presente trabalho tem como propósito analisar, em um primeiro momento, a implementação da representação profissional no Brasil, destacando seus fundamentos teóricos e o seu percurso institucional conduzido pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas, no início dos anos 1930. Em seguida, considerando que o Código Eleitoral de 1932 previu a representação profissional já para a Assembleia Nacional Constituinte – ANC de 1933-1934, a ideia é avaliar a atuação da bancada dos empregados no que diz respeito à regulamentação do mundo do trabalho durante as atividades da Assembleia. Para tanto, a presente pesquisa realizará um trabalho bibliográfico e documental, ora em análise direta sobre as fontes primárias (documentos oficiais e não-oficiais), ora recorrendo às fontes secundárias, a partir de outros pesquisadores que já se debruçaram sobre o tema. Com isso, espera-se que seja possível traçar um panorama do período investigado, a fim de analisar a atuação da bancada dos empregados na ANC, tendo em perspectiva o contexto externo que condicionou a essa atuação no ambiente parlamentar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1991961 - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL
Interno - 007.842.134-96 - RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES - NENHUMA
Externo à Instituição - THIAGO CAVALIERE MOURELLE - PESQUISADOR