Banca de QUALIFICAÇÃO: DIANA MELISSA FERREIRA ALVES DINIZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIANA MELISSA FERREIRA ALVES DINIZ
DATA: 16/07/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDANIA E A REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL FINANCEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRAMITAÇÃO DA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 95/2016

PALAVRAS-CHAVES:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Câmara dos Deputados; Emenda Constitucional n° 95/2016; Reprodução ampliada do capital financeiro; Superexploração do trabalho.

PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este estudo trata da Emenda Constitucional n° 95, o “Novo Regime Fiscal”, a partir de
sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos
Deputados brasileira, em 2016. Seu objetivo consiste em compreender, por meio de
uma análise dialética, como a Emenda do Teto dos Gastos se insere no contexto de
reprodução ampliada do capital, em seu momento de prevalência do capital financeiro.
Para tanto, a pesquisa se utiliza do ferramental teórico-metodológico do materialismo
histórico-dialético, a partir das categorias da totalidade, da historicidade e da dialética.
Busca-se promover um diálogo entre fontes primárias e secundárias que permitam
averiguar o objeto de estudo. Nesse sentido, além de explorar a literatura sobre o
tema por via de uma pesquisa bibliográfica, são coletados dados documentais por
meio de documentos institucionais (como legislações, debates legislativos e relatórios
estatísticos) e não-institucionais (em especial, a produção da mídia jornalística). Como
hipótese, tem-se que a medida se insere no contexto de reprodução ampliada do
capital financeiro, intensificado em 2016, no Brasil, resultando em prejuízo para
condições materiais das classes trabalhadoras, atuando a CCJC como autêntico
instrumento de classe apto a conduzir e a legitimar o processo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1770056 - DANIEL ARAUJO VALENCA
Interno - 1055467 - FELIPE ARAUJO CASTRO
Externo à Instituição - MARTONIO MONTALVERNE BARRETO LIMA - UNIFOR