Direitos Culturais e Fé: A Salvaguarda da Festa de Santa Luzia como Patrimônio Cultural Imaterial no Livro das Celebrações Mossoroenses
Direitos Culturais. Patrimônio Cultural Imaterial. Livro das Celebrações. Festa de Santa Luzia.
Os direitos culturais apresentam, em uma de suas diversas formas de manifestação, o reconhecimento de certos bens como patrimônios culturais imateriais, havendo disposições normativas que orientam a forma como um bem será assim considerado. Na questão local, a Festa de Santa Luzia já é reconhecida como patrimônio cultural imaterial através de leis nos âmbitos municipal e estadual, porém, em dissonância ao que preveem os aspectos legislativos sobre o tema. Neste sentido, a presente pesquisa direciona-se a analisar a proteção aos direitos culturais através do reconhecimento da Festa de Santa Luzia como patrimônio cultural imaterial. A fim de investigar concretamente o assunto, a pesquisa adota o método dedutivo combinado ao estudo de caso da Festa de Santa Luzia, na cidade de Mossoró/RN, além da análise doutrinária, legislativa e documental acerca do tema.