Banca de DEFESA: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO
DATA: 15/03/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Virtual Google Meet
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DIREITO “OFICIAL”: FLUXOS E CONTRAFLUXOS NA TV JUSTIÇA POTIGUAR

PALAVRAS-CHAVES:

Direito; retórica. fluxos e contrafluxos.

PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O Direito instrucional, dogmático, é visto como um dado posto da realidade cultural, sendo que aos magistrados incumbiria a mera aplicação das normas constantes dos dispositivos legais, sem haver muito espaço para as pessoalidades e intervenções dos elementos particularizados dos julgadores. Contudo, filiado à corrente dos retóricos, este trabalho enxerga o Direito, sob a perspectiva da construção decisória, na qual as pessoas dos julgadores influenciam na forma como os pronunciamentos jurisdicionais. Destarte, num ambiente de uma massificação social, as decisões judiciais são, igualmente, massificadas, tomadas em fluxo. Entretanto, justamente a autenticidade e inventividade dos agentes inseridos no campo jurídico podem ser determinantes para a quebra desse padrão de funcionamento dos órgãos encarregados da tomada das decisões, estabelecendo os chamados contrafluxos. Esta pesquisa visa compreender esse processo de tomada de decisão, identificando as estratégias retóricas utilizadas pelos agentes no sentido de estabelecer esses contrafluxos. Para tal, foi aplicada a etnografia do discurso jurídico e a análise multimodal das sessões do TJ/RN, televisionadas pela TV Justiça Potiguar. A descrição das cenas compreendidas como fluxo e as que demonstram a quebra desses padrões, contrafluxo, contribuíram para o alcance dos resultados que apontam serem a intervenção dos agentes humanos o elemento fundamental na construção do Direito.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA - UFC
Interno - 201.320.503-15 - MARCUS PINTO AGUIAR - NENHUMA
Presidente - 1996830 - MARIO SERGIO FALCAO MAIA