Banca de QUALIFICAÇÃO: GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GERMANNA GABRIELLA AMORIM FERREIRA
DATA: 15/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

ENTRE DOIS GIGANTES: UMA ANÁLISE DOS MOVIMENTOS INSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CAMPO DOS COSTUMES

PALAVRAS-CHAVES:

Ativismo Judicial. Poder Judiciário. Poder Legislativo. Tensão Interinstitucional. Interpretação Constitucional. Direitos Fundamentais.

PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

As decisões de caráter ativista proferidas pelo Supremo Tribunal Federal que refletem no campo dos costumes são sempre alvo de muitas polêmicas, e por essa razão, podem polarizar opiniões, sobretudo na arena institucional. A pesquisa pretende através da compreensão do conceito de ativismo judicial e do seu desenvolvimento, identificar, descrever e analisar, de um lado, decisões ativistas “exemplares” e, de outro, possíveis projetos legislativos posteriores às decisões que tenham o objetivo de mudar o “sentido” da orientação jurisprudencial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1996830 - MARIO SERGIO FALCAO MAIA
Interno - 025.777.484-00 - MARCELO CASSEB CONTINENTINO - UPE
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO - UFPB