Banca de QUALIFICAÇÃO: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO
DATA: 17/07/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Webconferência - Google Meet
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DIREITO “OFICIAL”: TIPOS RETÓRICOS NA TV JUSTIÇA POTIGUAR

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Oficial. Campo Jurídico. Retórica. Etnografia do discurso.

PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Na teoria do direito há dois caminhos quando se trata de se pensar o “papel” do texto jurídico normativo na prática dos profissionais do direito. Os idealistas acham que os profissionais “falam” em nome do Direito (aplicam o direito). Os realistas creem que os profissionais “fazem” o Direito. Sob a orientação realista – base teórica da pesquisa – podemos dizer que a decisão jurisdicional estatal corresponde a enunciação de uma “verdade jurídica oficial” construída num ambiente institucional onde atuam diversos agentes individuais (advogados, juízes, promotores, delegados, etc) com diversas “concepções de mundo” ou modelos de moralidade. Esta pesquisa pretende observar, descrever e analisar esse processo de “enunciação”, realizando uma etnografia do discurso jurídico a partir da observação do discurso dos agentes profissionais nas audiências televisionadas do pleno do TJ/RN. Quais os estilos retóricos identificáveis no momento do ato de enunciação da “verdade jurídica oficial”? O que o "estilo" da fala tem a ver com o seu "conteúdo"? Será que as “moralidades individuais” dos agentes pode ser percebida a partir da análise do estilo retórico dos agentes em atuação no campo? Como se dá o processo de “padronização” e transformação das “vontades individuais” em voz impessoal do Estado? Há discurso mais “eficiente” para a influência da formação da “verdade jurídica oficial?” Estas são perguntas orientadoras. De maneira sintética, podemos dizer que pretendemos estudar o comportamento dos juízes e demais agentes “em ação” no processo de decisão jurisdicional estatal através da análise de como eles “falam” em audiência televisionada. Trata-se da observação do comportamento dos agentes profissionais a partir da observação do seu “estilo retórico”. É importante dizer, para uma delimitação mais precisa, que a pesquisa não tem o objetivo de “analisar as concepções de mundo” ou “modelos éticos” dos profissionais juristas. Não se trata de uma pesquisa de Filosofia Moral.Trata-se de uma pesquisa epistemologicamente compreensiva que busca fazer uma “descrição densa” do processo de decisão jurisdicional institucional a partir da análise de um recorte significativo do cotidiano jurídico profissional, ou seja, de um recorte de prática jurídica com alta carga simbólica (as sessões de julgamento). No nosso caso específico, recorremos a noção de “etnografia do discurso jurídico” contida em CONLEY e O’BARR (1990). Também recorremos aos “modelos” discursivos elaborados em CONLEY e O’BARR (1990) com o objetivo de garantir certa estabilidade metodológica à pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA - UFC
Interno - 201.320.503-15 - MARCUS PINTO AGUIAR - NENHUMA
Presidente - 1996830 - MARIO SERGIO FALCAO MAIA