Banca de QUALIFICAÇÃO: VITORIA LARISSA DANTAS DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VITORIA LARISSA DANTAS DE MORAIS
DATA: 21/07/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

EVANGELIZAÇÃO INDÍGENA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE LIBERDADES INDIVIDUAIS E PROTEÇÃO À DIVERSIDADE CULTURAL

PALAVRAS-CHAVES:

Evangelização indígena; direitos fundamentais; liberdade religiosa; autodeterminação; direitos culturais.

PÁGINAS: 106
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Segundo os índices divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE (2012) acerca de pesquisa realizada entre os anos de 1991 a 2010, a população indígena
brasileira vem passando por uma transição religiosa. Apesar de ter sido conferida maior
proteção cultural aos povos indígenas pela Constituição Federal de 1988, as religiões
tradicionais ainda apresentam baixos percentuais de adeptos, enquanto as religiões cristãs só
aumentam o número de fiéis, inclusive, entre os índios. Um fator determinante na mencionada
transição é a atuação das organizações religiosas cristãs junto aos povos indígenas.
A presença religiosa em comunidades indígenas não é uma novidade. As atividades
missionárias vêm sendo realizadas desde o Brasil colonial e os impactos podem ser constatados
até os dias de hoje. Entretanto, a atuação dessas organizações já não mais adota a mesma
sistemática utilizada no século XVI, especialmente em razão da evolução do ordenamento
jurídico ao conferir - ainda que preponderantemente de maneira formal e não material -, direitos
e garantias a todas as culturas e crenças em iguais condições. A Constituição Federal de 1988
consagrou, dentre outros, o direito à igualdade, à liberdade religiosa, à expressão e à cultura.
Nesse contexto, esse trabalho se propõe a investigar a seguinte problemática: a
atuação das organizações religiosas, da forma em que vem sendo desenvolvida nos dias de hoje,
viola os direitos fundamentais dos povos indígenas brasileiros à autodeterminação, à liberdade
religiosa e à proteção dos seus direitos culturais?
Para enfrentar tal problemática, a pesquisa será desenvolvida em três frentes: uma
análise das discussões ocorridas durante Assembleia Nacional Constituinte a fim de se constatar
a importância do tema religioso na problemática indígena; a compreensão dos direitos
fundamentais em conflito, passando pela conceituação e contextualização de cada um deles em
relação aos povos indígenas brasileiros e, por último, uma análise de como vem sendo
regulamentada e limitada a atuação de organizações religiosas em terras indígenas pela
Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
A pesquisa desenvolvida será documental e bibliográfica, tendo como base o método
hipotético-dedutivo para uma análise qualitativa do tema proposto. Será adotado, ainda, o
método comparativo para o estudo de decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte
Constitucional Colombiana. Será também apresentada uma pesquisa de campo ao Museu
Missionário Etnológico a fim de averiguar a abordagem evangelizadora atualmente utilizada
pela igreja católica, a denominada inculturação.
Por fim, espera-se concluir pela existência ou não de violação aos direitos
fundamentais indígenas, baseando-se, em especial, na atuação da FUNAI quanto às restrições
impostas ao exercício de atividades de cunho religioso.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA - UFRN
Presidente - 025.777.484-00 - MARCELO CASSEB CONTINENTINO - UPE
Interno - 1991961 - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL