Banca de QUALIFICAÇÃO: IANARA MARESSA MACEDO DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IANARA MARESSA MACEDO DA ROCHA
DATA: 15/07/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Webconferência - Google Meet
TÍTULO:

DIREITO À EDUCAÇÃO, GASTO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO: um exame do cenário brasileiro a partir da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen

PALAVRAS-CHAVES:

Gasto Público; Desenvolvimento; Amartya Sen; Direito à Educação

PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa objetiva, no geral, discutir a necessidade de um projeto social de desenvolvimento com base nas capacidades senianas voltadas à educação e na sustentabilidade do gasto público, verificando a relação entre educação e desenvolvimento a partir do recorte normativo da Constituição de 1988 e o grau de eficiência e qualidade desses gastos públicos. Para isso, procura verificar a relação entre gasto público e desenvolvimento no brasil, abordando os aspectos conceituais, qualificadores, econômicos e políticos do gasto público a partir de um marco jurídico do gasto público no Brasil; analisar como se pode promover desenvolvimento em situações de crise fiscal e escassez de recursos públicos, partindo da abordagem de Amartya Sen e da análise da relação entre desenvolvimento e política pública educacional; fazer uma pesquisa com recorte temporal dos dados disponíveis e da legislação desde 1988 para verificar a relação entre a norma jurídica de imposição do gasto público educacional e quais as externalidades provocadas na população; para então refletir os efeitos orçamentários desses gastos, as externalidades positivas sociais e jurídicas, bem como sobre alternativas que corroborem com melhorias no gasto público, buscando as que não interferem, pelo menos não como primeira alternativa, no direito à educação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1246771 - LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS
Externo à Instituição - PABLO GEORGES CÍCERO FRAGA LEURQUIN - UFJF