EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES: ANÁLISE COMPARATIVA DE EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS
Empresas Recuperadas por Trabalhadores. Autogestão. América Latina. Marxismo.
A crise do neoliberalismo dos anos 90, atravessada pela dependência econômica, desindustrialização, reestruturação produtiva e financeirização da economia na América Latina, levou à falência e endividamento muitos empresários locais, provocando o abandono e fechamento de muitas fábricas. Inconformados pela perda de seus postos de trabalho e inviabilização das condições materiais de sobrevivência, muitos trabalhadores promoveram greves de ocupação e, através destas, iniciaram um processo de recuperação produtiva dessas fábricas, caracterizando o fenômeno denominado de Empresas Recuperadas por Trabalhadores. Sabendo ser impossível analisar todas as ocorrências de empresas recuperadas latino-americanas, em virtude do tempo limitado para a realização da investigação, este trabalho terá ênfase nos processos brasileiro, boliviano e argentino. Compreendendo que os principais obstáculos da manutenção das ERTs são a hostilidade estatal, a falta de previsão normativa e o modelo de produção no qual estão inseridas, a pesquisa buscará responder quais os avanços normativos e os limites jurídicos relacionados ao surgimento e consolidação das empresas recuperadas por trabalhadores no Brasil, Argentina e Bolívia, considerando os padrões de desenvolvimento da América Latina e sua posição dentro do sistema de produção capitalista. Para tanto, será feita pesquisa bibliográfica e documental, bem como serão realizadas entrevistas. Além disso, será utilizado o método materialista histórico dialético, pois partirá da realidade material das ERTs, buscando perceber as suas contradições e limites dentro do processo histórico e da totalidade social na qual se encontram inseridas, compreendendo que não se trata de um fenômeno isolado com fim em si mesmo, mas de uma resposta às transformações políticas e econômicas experienciadas pela sociedade.