Banca de QUALIFICAÇÃO: THARINY TEIXEIRA LIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THARINY TEIXEIRA LIRA
DATA: 02/07/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Webconferência - Google Meet
TÍTULO:

MULHERES E DEMOCRACIA: ANÁLISE COMPARATIVA DA SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E BOLIVIANA

PALAVRAS-CHAVES:

Participação política feminina. Relações sociais de sexo, raça e classe. Feminismos. Democracia.

PÁGINAS: 16
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O contexto brasileiro é marcado pela desigualdade entre homens e mulheres, sendo essa desigualdade acentuada na esfera da representação política. De acordo com dados atualizados em janeiro de 2020, da Inter-Parliamentary Union e ONU Mulheres, o Brasil ocupa a posição 140 na representatividade feminina no parlamento nacional. As mulheres ocupam 75 cadeiras na Câmara dos Deputados, correspondendo a 14,6% da composição, no Senado ocupam 11 cadeiras, de um total de 81, correspondendo a um percentual de 13,6%, ao passo que, conforme dados estatísticos do IBGE, publicados em 2018, o Brasil possui uma população feminina de 51,7%.Diante dessa realidade, a pesquisa de dissertação buscará estudar a sub-representação feminina no Brasil na política, a partir de uma análise comparativa com a experiência da Bolívia. A análise comparativa com a Bolívia se dá em razão desta compor o bloco de países da América Latina e por ter avançado na participação política feminina, ocupando o terceiro lugar do ranking mundial de presença de mulheres no parlamento, de acordo com o último levantamento produzido em parceria da ONU Mulheres e pelo Inter-Parliamentary Union, em 2020, além do país ter instituído mudanças em sua Constituição e não somente em normas infraconstitucionais, dando maior valoração normativa. A presente pesquisa busca, portanto, analisar o processo de inclusão das mulheres na política no Brasil e na Bolívia, buscando compreender como se deu esse processo, bem como os fatores que determinaram as escolhas políticas e legislativas na garantia e efetivação desse direito. Para a realização da pesquisa se utilizará o método materialismo histórico e dialético, na medida em que se buscará analisar a sub-representação feminina não somente a partir dos respectivos arcabouços jurídicos, mas de acordo com a totalidade social, suas contradições intrínsecas e transformações daí decorrentes. Além disso, será realizada pesquisa bibliográfica, acerca da formação social brasileira e boliviana, feminismo, a partir da concepção marxista, democracia e participação política das mulheres, e documental, dos textos constitucionais e infraconstitucionais dos dois países, bem como levantamento de dados estatísticos e notícias acerca do tema da equidade entre homens e mulheres.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1770056 - DANIEL ARAUJO VALENCA
Interno - 1674543 - ELISABETE STRADIOTTO SIQUEIRA
Externo à Instituição - MIRLA CISNE ÁLVARO - UERN