Banca de QUALIFICAÇÃO: JÉSSICA MARIA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JÉSSICA MARIA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA SOUSA
DATA : 26/08/2026
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCTI
TÍTULO:

O PAPEL DAS ASSISTÊNCIAS NAS UNIDADES FEDERAIS E DE QUE FORMA

ELAS INFLUENCIAM NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PRESOS DE ALTA

PERICULOSIDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência; Penitenciária; Preso

PÁGINAS: 57
RESUMO:

As penitenciárias federais foram criadas em 2006 com o objetivo principal de isolar as

grandes lideranças criminosas do nosso país. No âmbito do sistema penitenciário, por

força da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84), devem ser disponibilizadas as

seguintes assistências: material, à saúde, jurídica, educacional, religiosa e social. O

principal objetivo das assistências é auxiliar a pessoa presa durante a permanência

no cárcere, para criar condições de integração social quando do retorno à sociedade.

Tem-se como objetivo descrever as assistências ao reeducando e analisar de que

forma elas contribuem para a ressocialização deles. No Brasil existem apenas cinco

unidades federais de cumprimento de pena em regime fechado. Nesses locais o

isolamento do preso é real e de difícil adaptação, no entanto, como forma de auxiliá-

los nesse processo, a Lei de Execução Penal prevê que se cumpram essas

assistências de forma integral, contínua e de qualidade, para que como resultado, um

dia essas pessoas saiam de fato ressocializadas do cárcere. Para tanto, se faz

necessário que aconteçam avaliações e aferimentos recorrentes de como isso tem

acontecido na prática.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2147436 - DANIEL ALVES PESSOA
Externo ao Programa - 1814114 - RAMON REBOUCAS NOLASCO DE OLIVEIRA - y UFERSAExterna à Instituição - MAGDA FABIANA DO AMARAL PEREIRA - UERN