Banca de QUALIFICAÇÃO: TALITA DUARTE PESSOA LEMOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TALITA DUARTE PESSOA LEMOS
DATA : 18/12/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Google Met (meet.google.com/hvn-smoo-bgq)
TÍTULO:

GESTÃO DA DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS:
MANUAL TÉCNICO INTEGRADO PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO SEMIÁRIDA A
PARTIR DO CASO DE MOSSORÓ/RN

 

PALAVRAS-CHAVES:

Soluções Baseadas na Natureza; Regulação; Recursos Hídricos; Integração
de Políticas Públicas; Drenagem Sustentável.

 

PÁGINAS: 73
RESUMO:

As mudanças climáticas e a intensificação dos eventos extremos têm ampliado a
vulnerabilidade da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Brasil, especialmente em
municípios do semiárido, onde a urbanização acelerada, a impermeabilização do solo e a falta
de planejamento integrado agravam alagamentos, erosões e degradação ambiental. Embora a
legislação nacional reconheça a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas como
componente do saneamento básico, persistem lacunas regulatórias, institucionais e econômicas
que dificultam a adoção de soluções sustentáveis, como as Soluções Baseadas na Natureza
(SbN). Nesse contexto, as SbN emergem como alternativas capazes de conciliar controle
hidráulico, restauração ecológica e múltiplos benefícios socioambientais, mas sua adoção ainda
enfrenta barreiras significativas nos municípios brasileiros. O presente estudo analisa os
instrumentos regulatórios, os arranjos institucionais e os mecanismos econômicos necessários
para fortalecer a gestão da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas com base na natureza,
utilizando Mossoró/RN como estudo de caso e referência para municípios do semiárido. A
pesquisa adota abordagem qualitativa, descritivo-analítica e aplicada, estruturada em três
etapas: (i) diagnóstico técnico-institucional da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas,
com identificação de fragilidades legais, operacionais e de governança; (ii) análise comparativa
de experiências nacionais e internacionais de regulação, financiamento e integração setorial; e
(iii) formulação de diretrizes e elaboração de um manual técnico integrado para orientar a gestão
municipal do componente. Os resultados preliminares apontam a inexistência de regulação
específica, a fragmentação institucional, a insuficiência de manutenção e o subfinanciamento
crônico do serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em Mossoró, cenário que
compromete a adoção de soluções inovadoras. Por outro lado, a análise comparativa evidencia
que modelos como o arcabouço regulatório da Agência Reguladora de Águas, Energia e
Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA/DF), as Normas de Referência da Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e abordagens internacionais como Sustainable
Urban Drainage Systems (SuDS), WSUD e Sponge City oferecem subsídios consistentes para
formulação de políticas locais. Como contribuição central, o estudo propõe diretrizes
regulatórias, instrumentos econômicos e orientações operacionais voltados à incorporação de
SbN, culminando na elaboração de um manual técnico integrado aplicável a municípios do
semiárido brasileiro.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1887789 - MARIA JOSICLEIDE FELIPE GUEDES
Interna - 3296691 - DANIELA DE FREITAS LIMA
Externa à Instituição - ANDRÉA CARLA LIMA RODRUIGUES - UFCG
Externa à Instituição - Mirella Leôncio Motta e Costa - IFPB