Manual técnico para alocação negociada de água no Semiárido Norteriograndense
escassez hídrica; gestão de recursos hídricos; gestão participativa
No semiárido brasileiro a escassez hídrica causada por baixa precipitação e alta evapotranspiração intensifica os conflitos pelo uso da água. Diante disso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os comitês de bacias hidrográficas aplicam o processo de Alocação de Água Bruta, que reúne órgãos públicos, usuários, ONGs e outros atores para decisões conjuntas sobre o uso dos recursos hídricos. Esse processo, apesar de contribuir para a gestão participativa, ainda enfrenta desafios, como a centralização da mediação de conflitos pela ANA, em vez dos Comitês de Bacia, como determina a legislação. A Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró é um exemplo de região que demanda alocações estruturadas para garantir o uso sustentável da água. Nesse contexto, o objetivo do trabalho é propor um protocolo técnico-metodológico para as alocações de água bruta que ocorrem na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi- Mossoró/RN, auxiliando no fluxo de informação para tornar os processos de alocação mais eficaz, transparente e adaptado à realidade local, contribuindo para uma maior celeridade e segurança hídrica.