Proposição de um Modelo de Alocação Negociada de Águas Subterrâneas para o
Território Cearense localizado sobre o Sistema Aquífero Jandaíra-Açu
gestão hídrica; alocação negociada; águas subterrâneas; sustentabilidade,
participação comunitária; aquífero Jandaíra-Açu.
Este estudo propõe um modelo de alocação negociada de águas subterrâneas para o sistema
aquífero Jandaíra-Açu, situado na região da Chapada do Apodi, no Ceará. A pesquisa
aborda a crescente demanda por recursos hídricos, agravada pelas condições semiáridas, e
busca integrar gestão eficiente e participação comunitária para promover o uso sustentável
da água. A relevância do tema destaca-se no contexto das secas severas que impactaram o
Nordeste brasileiro entre 2012 e 2020, evidenciando a necessidade de soluções para a
escassez hídrica. As características do aquífero, como alta salinidade e baixa capacidade de
infiltração, agravam a vulnerabilidade hídrica da região. Apesar de avanços institucionais,
como a criação de entidades de gestão hídrica no Ceará, lacunas permanecem na governança
de águas subterrâneas. O objetivo central da pesquisa é elaborar e validar um modelo de
alocação negociada para as águas subterrâneas do aquífero Jandaíra-Açu, considerando os
contextos socioambientais e econômicos locais. Especificamente, o trabalho inclui a
delimitação da área de estudo, avaliação hidrogeológica do aquífero e proposição de um
modelo sustentável. A metodologia combina levantamentos técnicos, diagnósticos
institucionais e monitoramento de dados, priorizando a descentralização e a participação da
sociedade local. O modelo proposto pretende mitigar conflitos pelo uso da água,
democratizar seu acesso e racionalizar sua exploração, considerando os princípios da gestão
integrada e participativa. A integração com os Comitês de Bacias Hidrográficas e a
Comissão Gestora do Aquífero Potiguar é fundamental para validar a proposta e assegurar
sua aplicabilidade. Como produtos esperados, a pesquisa visa gerar um modelo de alocação
negociada de águas subterrâneas validado, relatórios técnicos detalhados, e estudos
socioeconômicos e ambientais, além de promover maior envolvimento comunitário e avanços
em tecnologias de gestão hídrica. Esses resultados contribuirão para fortalecer a governança
dos recursos hídricos na região e fomentar um uso mais sustentável e equitativo do sistema
aquífero Jandaíra-Açu.