Banca de QUALIFICAÇÃO: AGDA MARIA CASTRO MARQUES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : AGDA MARIA CASTRO MARQUES
DATA : 18/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:
Alocação Negociada de Água na efetivação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos: análise na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró
PALAVRAS-CHAVES:
gestão participativa; governança hídrica; regulação dos usos; semiárido brasileiro.
PÁGINAS: 26
RESUMO:
Os conflitos hídricos resultam da escassez, da distribuição desigual, da poluição e da gestão ineficaz dos recursos, evidenciando a necessidade de aprimorar a governança e a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Assim, a alocação negociada de água surge como um mecanismo de gestão de reservatórios que integra instituições e usuários na tomada de decisão conjunta, sendo amplamente empregada em regiões semiáridas. Um exemplo relevante é a Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (BHAM), fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do estado do Rio Grande do Norte, mas que enfrenta desafios expressivos de governança hídrica. Portanto, este trabalho objetiva analisar a contribuição da alocação negociada de água para a efetivação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. A metodologia inclui levantamento bibliográfico e documental, observação participante, análise da aplicação de instrumentos da PNRH nos processos de alocação, elaboração de materiais técnico-educativos e compartilhamento dos resultados. Até o momento, a pesquisa envolveu participação em reuniões de alocação presenciais e análise documental (2019-2025), etapas que fornecerão subsídios para futuras recomendações e materiais educativos, capazes de fortalecer políticas públicas, orientar decisões e promover o uso sustentável da água.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3296691 - DANIELA DE FREITAS LIMA
Interno - ***.432.404-** - JOANA DARC FREIRE DE MEDEIROS - UFRN
Externa à Instituição - MÁRCIA MARIA RIOS RIBEIRO - UFCG
Coorientador - 3286470 - BARBARA BARBOSA TSUYUGUCHI - y