Banca de DEFESA: GIOVANNA MARTINS WANDERLEY

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIOVANNA MARTINS WANDERLEY
DATA : 10/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/gfi-gjpx-jae
TÍTULO:

SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA DAS EÓLICAS OFFSHORE: INOVAÇÃO REGULATÓRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA AZUL SETORIAL NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Economia Azul; Eólicas Offshore; Devida Diligência; Inovação Regulatória; Sustentabilidade Corporativa.

PÁGINAS: 132
RESUMO:

Diante da expansão dos projetos eólicos offshore e da atuação predominante de investidores europeus no setor, os fundamentos da Diretiva da Devida Diligência de Sustentabilidade Corporativa nº 2024/1760 da União Europeia surgem como oportunidade estratégica para promover práticas responsáveis, mitigando impactos socioambientais dos empreendimentos e contribuindo para a implementação da Economia Azul Setorial no Brasil. A relevância do estudo reside na lacuna existente no marco regulatório brasileiro quanto à sustentabilidade corporativa nesses empreendimentos, que, apesar do potencial econômico e ambiental, carecem de instrumentos regulatórios claros que alinhem as operações às melhores práticas corporativas sustentáveis. O objetivo da pesquisa consiste na análise dos fundamentos conceituais da Diretiva UE 2024/1760 e da Economia Azul, confrontados com o quadro legal-regulatório brasileiro, para subsidiar a elaboração de um Framework de Due Diligence em Sustentabilidade Corporativa, adaptado ao setor de energia eólica offshore, a ser validado empiricamente por especialistas. As hipóteses investigadas se respaldam na incorporação dos fundamentos da Diretiva Europeia ao contexto brasileiro, por meio dos termos de referência de licenciamento ambiental e/ou em procedimentos de certificação oficial. A metodologia adotada é de natureza mista e visa identificar lacunas regulatórias e subsidiar a estruturação do framework a ser validado via questionário semiestruturado com a Escala Likert, respondido por Painel de Especialistas representantes da Quíntupla Hélice da Inovação, para a mensuração do grau de concordância e sugestões de aprimoramento. O uso do Design Thinking orienta o desenvolvimento do framework, garantindo sua viabilidade e exequibilidade. Os resultados obtidos apontam que, apesar do receio da Hélice da Indústria no aumento de custos de adequação e limitação do mercado, a maioria dos especialistas concordam que a inclusão do framework nos termos de referência ambiental é capaz de subsidiar a formalização de políticas públicas e instrumentos de inovação regulatória que potencializem a sustentabilidade e a competitividade dos empreendimentos eólicos offshore, alinhando-os com as melhores práticas internacionais e colaborando com a implementação da Economia Azul Setorial no Brasil. Reflexamente, é possível concluir que o framework contribui para o avanço do uso do conhecimento científico em políticas públicas de inovação regulatórias, ao possibilitar uma governança mais integrada no setor analisado e promover o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social energética.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3446635 - HEITOR DE OLIVEIRA BRAGA
Interno - 1505717 - NILDO DA SILVA DIAS
Externo ao Programa - 1523457 - LEONARDO QUERIDO CARDENAS - y UFERSAExterno ao Programa - ***.106.394-** - WASHINGTON SALES DO MONTE - UFS
Externo à Instituição - GILBERTO GONÇALVES RODRIGUES - UFPE
Externa à Instituição - Eliane Maria Octaviano Martins - USP
Externo à Instituição - FELIPE BENTO ALBUQUERQUE - IFRN