Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO CARLOS DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO CARLOS DE ARAUJO
DATA : 07/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/jxr-msmg-mba
TÍTULO:

FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: a participação e o perfil de captação de receitas próprias.

PALAVRAS-CHAVES:

Universidades Federais. Receitas Próprias. Orçamento.

PÁGINAS: 48
RESUMO:

Este trabalho tem como tema a participação e o perfil de captação de receitas próprias das universidades brasileiras, e aborda a importância da educação superior no desenvolvimento de uma nação, destacando o financiamento das universidades a partir das fontes de receitas próprias. Para compreensão do assunto, são abordados aspectos referentes ao orçamento público, o financiamento do ensino superior, receitas provenientes de arrecadação própria, e sobre as emendas constitucionais 95/2016 e 126/2022. No contexto brasileiro, as Universidades Federais desempenham um papel crucial na produção científica e tecnológica. Contudo, enfrentam desafios financeiros, especialmente devido a cortes orçamentários e à Emenda Constitucional 95/2016, que limitou os gastos públicos por um período de 20 anos. A proposta de exceção para despesas financiadas por receitas próprias, convênios ou doações busca mitigar essas limitações. Também destaca a tendência global de redução do financiamento público para o ensino superior e a necessidade de universidades brasileiras buscarem recursos próprios para garantir sua função social com qualidade. O estudo será feito com base no orçamento das 69 universidades federias, com dados do período de 2014 até 2023, e busca observar principalmente as mudanças mais significativas nesse período, como os efeitos da pandemia e da Emenda Constitucional 95/2016, sobre a receita própria. Os dados foram coletados no Portal da Transparência, no Painel do Orçamento Federal, e por meio de Solicitação de Informação às universidades. De forma complementar, também foram consultados documentos como o Censo da Educação Superior 2022 e os relatórios de gestão das universidades. Os resultados serão mostrados após a análise dos dados, porém já se pode observar que houve um encolhimento da participação de recursos provenientes de receitas próprias a partir do exercício de 2017 até 2021, com leve recuperação no exercício de 2022, seguida em 2023.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1500639 - ALVARO FABIANO PEREIRA DE MACEDO
Externo ao Programa - 2015250 - FABIO CHAVES NOBRE - nullExterna à Instituição - LUCIANA SANTOS COSTA VIEIRA DA SILVA - UFAL