A INFLUÊNCIA DA INSTALAÇÃO DOS PRESÍDIOS FEDERAIS NA CRIMINALIDADE LOCAL PELA PERSPECTIVA DOS HOMICÍDIOS
penitenciárias federais; homicídios; segurança máxima; facção criminosa.
Este trabalho tem como objetivo geral verificar qual a relação entre a presença de
Penitenciárias Federais e o número de homicídios, antes e após a instalação desses
presídios, nos municípios de instalação, e como os objetivos específicos: (1) Apontar
em qual contexto as Penitenciárias Federais se situam; (2) Coletar informações
referentes aos índices de homicídios no município e no Estado onde se localizam as
Penitenciárias; (3) Analisar os dados com o uso das ferramentas estatísticas (teste T
de student); e (4) Avaliar indicadores de acompanhamento e avaliação dos índices
de criminalidade, com a inserção de Penitenciárias federais. Há, na população, nos
gestores públicos e na sociedade em geral, o estigma do aumento dos índices de
violência, assim como, uma percepção generalizada de sensação de insegurança
nas cidades onde presídios estaduais são instalados, além da nítida desconfiança
sobre os parentes e pessoas ligadas aos presos. Essa sensação de insegurança
não diferencia as penitenciárias comuns das recém-criadas penitenciárias federais
de segurança máxima, em que pese a população e mídia afirmarem que com o
sistema de segurança local não tem meios de prover a criminalidade. Neste
trabalho, a metodologia por meio estudo quantitativo, no pensamento indutivo, o
argumento passa do particular para o geral, uma vez que as generalizações derivam
de observações de casos realidade concreta (KÖCHE, 2006) com o uso do
aplicativo Bioestat 5.3 e Teste estatístico T de student. O teste foi aplicado em 3
(três) indicadores (homicídios por arma de fogo, óbitos por arma de fogo e mortes
violentas por causa indeterminadas) ocorridos 5 anos antes e 5 anos depois da
instalação de presídios federais em quatro cidades brasileiras (Catanduvas/PR,
Campo Grande/MS, Porto Velho/RO e Mossoró/RN) e a relação entre variação
desses índices com a presença das instalações prisionais. Os resultados apontam
não influência da presença de presídios federais no aumento de homicídios, exceto
em uma das cidades.