Banca de DEFESA: ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO
DATA : 28/04/2022
HORA: 16:00
LOCAL: meet.google
TÍTULO:

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS E SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PALAVRAS-CHAVES:

 

Terceirização; Administração Pública; Direitos Trabalhistas e Sociais

PÁGINAS: 84
RESUMO:

As relações trabalhistas têm passado por reiteradas mudanças. Entre elas, está a terceirização, mais especificadamente, a permissão de terceirizar as atividades meio no âmbito da Administração Pública. Diante do avanço da terceirização, defendida pelos empresários e, ao mesmo passo, criticada pelos principais órgãos de defesa dos trabalhadores (Ministério Público do Trabalho - MPT, sindicatos, Tribunal Superior do Trabalho – TST, entre outros), o problema da pesquisa busca responder a seguinte pergunta: há falhas no processo de terceirização de mão de obra no serviço público responsáveis por consequências negativas para os empregados nas relações empregatícias e sociais? Admitindo a possibilidade de que a terceirização pode precarizar as condições trabalhistas e sociais, o objetivo geral da pesquisa é descobrir se a terceirização de mão de obra no serviço público é responsável por consequências negativas para os empregados nas relações empregatícias e sociais. A metodologia terá um caráter qualitativo de pesquisa aplicada e descritiva com método indutivo. Quanto aos procedimentos, serão realizadas pesquisas bibliográficas sobre o tema e sobre as ações judiciais em que a UFERSA responde subsidiariamente em contratos de terceirização. Após as análises, pretende-se apresentar o nexo causal entre terceirização, direitos trabalhistas e direitos sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO - UFSC
Externa à Instituição - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO - UFS
Presidente - 1991961 - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL