Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS
DATA: 08/07/2021
HORA: 13:00
LOCAL: Online-meet
TÍTULO:

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCERIZAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA: Análise das atividades desenvolvidas no IFRN campus Ipanguaçu.

PALAVRAS-CHAVES:

Contrato administrativo. Terceirização de serviços. Fiscalização de contratos.

PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A terceirização de serviços das atividades-meio pela Administração Pública, a libera para concentra-se na execução de suas atividades finalísticas, garantindo uma melhor qualidade na prestação de serviços aos seus usuários. No entanto ao terceirizar é preciso acompanhar a execução contratual, com vista a garantir níveis satisfatórios de execução dos serviços pactuados primando pelo bom uso dos recursos públicos. A fiscalização é composta por procedimentos diversos que exigem dos fiscais e gestores conhecimentos específicos relacionados ao objeto contratado, legislações aplicáveis, esquematização e execução de procedimentos além de posturas comportamentais e de proatividade. Diante da complexidade e vultuosidade das tarefas de fiscalização é comum que sem a devida capacitação e normatização ocorram falhas durante o processo de fiscalização. Neste contexto esta pesquisa pretende analisar, do ponto de vistas dos fiscais e gestores dos contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra do Instituto Federal do Rio Grande do Norte campus Ipanguaçu, quais os pontos considerados críticos durante o processo de acompanhamento da execução dos contratos. Para tanto, se realizou uma pesquisa bibliográfica para compor o arcabouço necessário com descrição de conceitos, atividades e aspectos relevantes e críticos que permeiam a atuação dos agentes fiscalizadores. Com o embasamento teórico encontrado foi elaborado o roteiro para realização de entrevistas individuais junto aos fiscais e gestores para que relatem a sua percepção sobre os procedimentos adotados desde a sua designação a fiscalização diárias, abordando temáticas como: capacitação, identificação de pontos críticos e fortes. Espera-se encontrar fragilidades nos processos de gestão e fiscalização na instituição pesquisada, em virtude de não existir manual de fiscalização institucional sistematizado e do setor de contratos encontrar-se em fase de implementação. A partir do resultado pretende-se elaborar um plano de ações com sugestões de melhorarias para tornar a gestão e a fiscalização mais eficaz, eficiente e efetiva.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA - UERN
Presidente - 1715037 - CARLOS ALANO SOARES DE ALMEIDA
Interno - 1923106 - LEONARDO ANDRADE ROCHA
Externo à Instituição - THAISEANY DE FREITAS REGO - UFERSA