Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO
DATA: 28/05/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS E SOCIAIS: UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PALAVRAS-CHAVES:

 

Terceirização. Administração Pública. Direitos trabalhistas e sociais

PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

As relações trabalhistas têm passado por reiteradas mudanças, entre elas está a terceirização, mais especificadamente, a permissão de terceirizar as atividades meio no âmbito da Administração Pública. Diante do avanço da terceirização, defendida pelos empresários e, ao mesmo passo, criticada pelos principais órgãos de defesa dos trabalhadores (MPT, sindicatos, ANAMATRA, TST entre outros), o problema da pesquisa é investigar as consequências da terceirização nas relações empregatícias e sociais na Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa. Admitindo a possibilidade de que a terceirização pode precarizar as condições trabalhistas e sociais, o objetivo geral da pesquisa é propor ações e procedimentos para melhorar o processo de fiscalização dos contratos terceirizados no âmbito da Ufersa, a fim de evitar a mitigação de direitos trabalhistas e melhorar a relação entre empregados e empregadores nos processos de terceirização, de modo que ambas as partes possam perceber vantagens. A metodologia terá um caráter qualitativo de pesquisa aplicada e descritiva; quanto aos procedimentos, serão realizadas entrevistas semiestruturadas, pesquisas bibliográficas, análise sobre a votação dos principais institutos jurídicos que regulam a terceirização e das ações em que a Ufersa responde subsidiariamente em contratos de terceirização. Após as análises, pretende-se apresentar o nexo causal entre terceirização, direitos trabalhistas e direitos sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO - UFSC
Externo à Instituição - JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO - UFS
Presidente - 1991961 - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL