Banca de QUALIFICAÇÃO: ESAU CASTRO DE ALBUQUERQUE MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ESAU CASTRO DE ALBUQUERQUE MELO
DATA: 09/01/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 22 do Prédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação
TÍTULO:

CRIME CORPORATIVO, MEIO AMBIENTE E ESFERA PÚBLICA: Análise a partir da perspectiva do Ministério Público.

PALAVRAS-CHAVES:

Crime Corporativo, Meio Ambiente e Esfera Pública.

PÁGINAS: 51
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

As organizações corporativas modernas conquistaram espaço em meio à sociedade, constituindo-se como grupos que detêm o processo de formação do capital e colocando a maximização de seus lucros a frente do bem-estar coletivo. Nesse espaço as Corporações realizam ações que repercutem no cotidiano dos cidadãos, contudo, estas ações nem sempre possuem caráter positivo, um exemplo disso são os crimes ambientais realizados por grandes empresas que causam danos imensuráveis. Visto isso, objetiva-se identificar e analisar como o Ministério Público, órgão que compõe a Administração Pública e desempenha funções essenciais à justiça, atua frente aos Crimes Corporativos Ambientais. A partir da perspectiva do órgão Ministerial, pretende-se realizar uma pesquisa subjetiva, com imersão empírica, para compreender a incidência e reprodução do crime corporativo ambiental no Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica com o intuito de propor reflexões partindo do referencial teórico, além de entrevistas estruturadas aos principais agentes do Ministério Público, bem como a membros de outros órgãos da Administração Pública, responsáveis pela proteção ao meio ambiente. No que pertine aos resultados, pretende-se obter os conceitos e tipologias do Crime Corporativo, com ênfase no estudo das Corporações Modernas na qualidade de protagonistas de alguns desses crimes, direcionando a discussão para a análise do Crime Corporativo Ambiental; refletir sobre a posição da Administração Pública frente aos Crimes Corporativos cometidos pelas Corporações Modernas, abordando em especial o Ministério Público; e, por fim, realizar uma análise da perspectiva dos agentes do Ministério Público. Numa visão geral, pode-se concluir que as corporações colocam a maximização de seus lucros a frente do bem-estar coletivo, perpetrando a desigualdade social, fazendo-se necessária a tutela do meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1802971 - ANGELO MAGALHAES SILVA
Interno - 1751175 - JACIMARA VILLAR FORBELONI
Externo ao Programa - 1346264 - MARA BETANIA JALES DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1633246 - MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS