IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (POLICY CYCLE).
Análise de Políticas Públicas; Ciclo de Políticas Públicas; Atenção Básica; Estratégia e-SUS.
O presente estudo tem o objetivo de analisar o processo de implantação da Estratégia e-SUS Atenção Básica no município de Apodi-RN, por meio do modelo do ciclo de políticas públicas (policy cycle), a partir do ano de criação do programa, em 2013. Para isso buscaremos: identificar quais problemas ensejaram a criação do e-SUS Atenção Básica; descrever o processo de formulação do e-SUS, elencando as alternativas apresentadas para resolução dos problemas apontados; avaliar as ações que determinaram a implementação da estratégia, e por fim, avaliar a eficácia da operacionalização do e-SUS no município de Apodi-RN. A pesquisa pode ser caracterizada como um estudo de caso de caráter descritivo, com verificação de dados baseado no método qualitativo. Para o alcance dos objetivos do presente trabalho, nos propomos a realizar: uma pesquisa documental e bibliográfica, através da análise de portarias, notas técnicas, resoluções dos órgãos colegiados de decisão e variadas fontes bibliográficas disponíveis na internet; uma pesquisa aplicada a ser realizada com os profissionais que integram as equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de Saúde Bucal (ESB), a equipe de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do município, através de questionários e da realização de entrevistas semiestruturadas, que terão como destinatário também os coordenadores da Atenção Básica, ocupantes do cargo a partir do mês de julho de 2013, e dos atuais gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os dados coletados serão organizados de acordo com o modelo do ciclo de políticas públicas (policy cycle), descrevendo a Estratégia e-SUS AB a partir da análise sequencial das quatro principais fases que compõem o modelo: a definição da agenda, a formulação da política, a implementação e a avaliação.