Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLUCIO GERMANO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLUCIO GERMANO DA SILVA
DATA: 17/04/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 22 do Prédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação
TÍTULO:

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI (CMSA) COMO FERRAMENTA EFETIVA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho de Saúde, Participação, Efetividade.

PÁGINAS: 89
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A relação gestão pública-democracia-participação é tema cercado de controvérsia e, hoje, considerando o quadro político-administrativo brasileiro, mantém-se como alvo de discussão importante. Nesse contexto, pelo presente trabalho, busca-se avaliar a efetividade do Conselho Municipal de Saúde de Aracati (CMSA) como ferramenta promotora da participação popular na política pública de saúde municipal, em consonância ao marco jurídico e político inaugurado pela Constituição Federal da República de 1988, sob a luz da teoria da democracia participativa. Para isso, parte-se de uma abordagem que arregimenta categorias chave das áreas administrativa-organizacional, jurídica e, inelutavelmente, da política, colocando-se em pauta questões estruturais, perfil dos conselheiros, identidade e independência institucionais, propensão à cooptação e processo decisório no âmbito do CMSA com ênfase na vocalização dos conselheiros do seguimento de usuários. Em relação à metodologia, a pesquisa está estruturada nos moldes de um estudo de caso, instrumentalizado pela revisão teórica, análise documental de normas e atas do CMSA, bem como a aplicação de entrevistas estruturadas e questionário socioeconômico aos membros dessa organização.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 369.365.614-20 - MIGUEL EDUARDO MORENO ANEZ - UFRN
Presidente - 1991961 - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL
Externo à Instituição - RAIMUNDO MARCIO RIBEIRO LIMA - UERN