Banca de DEFESA: FRANCISCA GEISE VARELA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCA GEISE VARELA COSTA
DATA : 01/04/2022
HORA: 15:00
LOCAL: À distância (videoconferência)
TÍTULO:

EDUCAR PARA A ORDEM: UMA ANÁLISE DOS LIVROS DIDÁTICOS “MEU LIVRO DE BRASIL” DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA (EMC).

PALAVRAS-CHAVES:

Ditadura Militar; Educação Moral e Cívica; Livro didático; Currículo.

PÁGINAS: 108
RESUMO:

Esta pesquisa nasce no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino (UERN/IFRN/UFERSA), na linha de pesquisa Ensino de Ciências Humanas e Sociais. Trata-se de um estudo sobre a Educação Moral e Cívica (EMC), disciplina e prática educativa introduzida em caráter de obrigatoriedade em todas as instituições de ensino brasileiras, no contexto da Ditadura Militar, a partir do Decreto-lei nº 869/1969. Na investigação foram analisados dois livros didáticos para a EMC da coleção “Meu livro de Brasil”, publicados em 1971 pela editora José Olympio e elaborados por Rachel de Queiroz e Nilda Bethlem. O objetivo foi compreender como essas obras contribuíram para a formação de sujeitos com as características almejadas pela Ditadura Militar: passivos, obedientes e patriotas. Para isso, discute-se o cenário histórico em que foi criada e implementada a disciplina EMC; analisa-se a legislação educacional que regulamentou sua obrigatoriedade no país; e examinam-se os conteúdos dos livros didáticos, considerando suas determinações legais. Portanto, a abordagem é qualitativa e o percurso metodológico se embasa na análise dos principais documentos responsáveis pela disciplina EMC, a saber: o Decreto-lei nº 869/1969; o Decreto nº 68.065/1971, que regulamentou sua obrigatoriedade em todas as instituições do país; a Lei de nº 5.692 de 1971 que reformou o ensino e reafirmou a EMC no currículo das instituições; o Parecer de nº 94 de 1971 do Conselho Federal de Educação (CFE); e o guia de contribuição da Comissão Nacional de Moral e Civismo (CNMC). A análise dos livros didáticos teve como base as produções de Barros (2012) sobre fontes. Também fundamentaram a pesquisa os estudos de Munakata (2012), Lajolo (1996), Côrrea (2000) que fomentam a discussão dos livros didáticos como fontes privilegiadas para compreender o processo de ensino e de disciplinas; Saviani (2008), Cunha (2007; 2014), Cunha e Góes (1985); Germano (2005); Cruz (1982); Filgueiras (2006), dentre outros, que contribuem com as discussões sobre o contexto da Ditadura Militar, suas políticas educacionais e o protagonismo da disciplina EMC; e Foucault (1987; 2021) que colabora para a compreensão sobre o poder disciplinar. Considerando as questões levantadas e a análise das fontes, os livros da disciplina EMC “Meu livro de Brasil”, ao tratarem de conteúdos sobre a pátria e seus símbolos; dos valores morais da família e da comunidade; da valorização do trabalho em prol do desenvolvimento da nação; e do cumprimento de regras e normas de conduta, demonstram uma busca pela regulação dos valores morais, sociais e políticos dos sujeitos desde sua infância, vislumbrando com isso, uma formação de cidadãos pacíficos, ordeiros e obedientes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 504.714.654-53 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA - IFRN
Interno - 2324611 - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Externa à Instituição - OLÍVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA - UFRN
Interna - 422.700.904-97 - VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO PONTES - UERN