Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCA GEISE VARELA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCA GEISE VARELA COSTA
DATA: 16/09/2021
HORA: 09:30
LOCAL: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
TÍTULO:

EDUCAR PARA A ORDEM: UMA ANÁLISE DOS LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO “MEU LIVRO DE BRASIL” DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA (EMC)

PALAVRAS-CHAVES:

Ditadura Militar. Educação Moral e Cívica. Livros Didáticos.

PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo realizar um estudo sobre a Educação Moral e Cívica (EMC), disciplina introduzida em caráter de obrigatoriedade em todas as instituições de ensino do país no contexto da Ditadura Militar a partir do Decreto-lei de nº 869 de 1969 e regulamentada pela Lei nº 68.065 de 1971. Busca-se elaborar esta investigação tendo como base uma análise dos livros didáticos para a EMC da coleção “Meu livro de Brasil”, publicados em 1971 pela editora José Olympio e elaborados pela romancista Rachel de Queiroz com a coautoria de Nilda Betlhem. Objetivamos compreender como esses livros contribuíram para o ideal de formação almejado pelo governo militar. Nesse sentido, buscamos configurar o cenário histórico que pautou o caráter de educação para a moral e o civismo no Brasil; analisar a respeito da legislação que regulamentou a obrigatoriedade da EMC em 1969; e investigar se os conteúdos dos livros didáticos encontram-se alinhados às prescrições oficiais voltadas para a EMC. Lançamos mão de uma abordagem qualitativa e o percurso metodológico se embasa na análise dos principais documentos responsáveis pela disciplina, entre eles, o Decreto-lei de nº 869 de 1969, responsável por instituir a disciplina Educação Moral e Cívica; o Decreto nº 68.065 de 1971 que regulamentou em caráter de obrigatoriedade a disciplina em todas as instituições do país; a Lei de nº 5.692 de 1971 que reformou o ensino e reafirmou a EMC no currículo das instituições; e o Parecer de nº 94 de 1971 elaborado pelo Conselho Federal de Educação (CFE) que direcionou os objetivos e conteúdos programáticos para a EMC. A análise dos livros didáticos focará nos conteúdos (BARDIN, 2011) e será feita mediante a perspectiva historiográfica (BARROS, 2012; LE GOFF, 1990; POLLAK 1990). Fundamentamo-nos teoricamente em Munakata (2012), Bittencourt (1993), Lajolo (1996) que fomentam a discussão dos livros didáticos como fontes privilegiadas para compreender o processo de ensino e de disciplinas; Saviani (2008), Cunha (2007; 2014), Cunha e Góes (1985); Germano (2005); Cruz (1982); Filgueiras (2006), Sepulveda (2010) dentre outros, que contribuem com as discussões sobre o contexto da Ditadura Militar, suas políticas educacionais e o protagonismo da EMC. Os autores consideram que a EMC foi pautada na Ditadura Militar ancorada na Ideologia da Segurança Nacional para a manutenção da ordem social contra a suposta subversão comunista e atuou em prol da pacificação dos sujeitos para a consolidação dos pressupostos do regime autoritário.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 504.714.654-53 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA - IFRN
Interno - 2324611 - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Externo à Instituição - OLÍVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA - UFRN