PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (PROINFO): CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM NA PERSPECTIVA DA ATUAÇÃO DOCENTE
PROINFO. Atuação Docente. Ensino e aprendizagem. Ciclo de políticas.
Vivemos e nos formamos em uma sociedade condicionada ao uso das redes que, composta por elementos constitutivos, potencializam diversas formas de interação social e fontes de conhecimentos. As novas tecnologias têm reconfigurado dimensões espaço-temporal, para Schmidt e Cohen (2013) seus recursos estão permitindo ultrapassar obstáculos ancestrais à interação humana, como geografia, linguagem e informação limitada. Atualmente estar conectado tornou-se um hábito necessário. Utilizamos artefatos tecnológicos, com acesso à internet, não apenas como distração e em práticas de conversação, mas também como espaço de atuação social e de diversas aprendizagens. Esse cenário implica em mudanças significativas nas esferas política, econômica, cultural e educacional.
A escola diante da necessidade de formar cidadãos preparados para atuar no mundo contemporâneo, não poderia eximir-se dos avanços e das mudanças ocasionadas pelas tecnologias. Ao longo do tempo, percebemos que termos como inclusão digital e educação tecnológica foram sendo cada vez mais propagados e discutidos em pautas de diversos debates políticos impulsionados pela pretensão de arquitetar um cenário de inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação – TDIC na educação.
Nessa conjuntura surge o nosso objeto de estudo, o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – PROINFO (1997). O governo federal através do Ministério da Educação – MEC, em abril de 1997, cria através da Portaria nº 522 a sua proposta com a finalidade de constituir ambientes educacionais utilizando artefatos tecnológicos como recursos potencializadores no processo educativo. Para isso, foi necessário a aquisição e instalação de laboratórios de informática nas escolas, bem como investir na formação de professores e gestores para a sua utilização de modo que tais artefatos colaborem com o desenvolvimento de práticas educativas.
Atualizado e ampliado após dez anos de sua criação, em 12 de dezembro de 2007, por meio do Decreto nº 6.300/2007, o programa focaliza principalmente na utilização pedagógica dos recursos tecnológicos na Educação Básica. Levando em consideração esse escopo, um dos objetivos traçados é a imersão dos dispositivos tecnológicos nas escolas visando promover a inclusão digital dos seus atores, ou seja, professores, alunos, gestores e comunidade em geral, bem como dinamizar o processo de ensino e aprendizagem em busca de melhorar a qualidade da educação pública do país.
O nosso estudo vincula-se à linha de Ensino de Ciências Humanas e Sociais, pois o PROINFO será investigado a partir de seu processo histórico, político e sócio-cultural. O programa se insere no contexto da cultura contemporânea digital. Tal cultura é caracterizada pela interação, produção e consumo de informação e conhecimento mediado pelo uso do computador e dispositivos móveis os quais nos convocam a repensar diferentes práticas de ensino aliadas aos sujeitos praticantes.
Nesse entendimento, o PROINFO surge em meio às demandas do cenário da cultura digital que nos impulsiona a novas maneiras de pensar, relacionar e (re)criar nossos cotidianos (ALONSO et al. 2014). Isto nos remete a Ball e seus colaboradores quando “concebem as políticas como um processo, como algo que se move, que acontece em meio a interações e em terrenos instáveis” (ROSA, 2019, p. 7 apud. SOUSA, 2019, p. 11), ou seja, para além da implementação a trajetória do PROINFO é marcada pela própria evolução histórica das TICS, por grupos participantes de debates e disputas em busca de legitimar suas ideias no contexto de sua criação, pelos professores, alunos e comunidade em geral ao atuarem a sua proposta por meio de interpretações e ressignificações, uma vez que a escola é um espaço propício à criação e recriação de políticas.
A pesquisa destaca o seguinte problema investigativo: quais as contribuições da política do PROINFO para o processo de ensino e aprendizagem mediante a atuação docente? Com base nisso, elencamos como norteadores da pesquisa o seguinte objetivo geral: analisar as contribuições do PROINFO para o processo de ensino e aprendizagem mediante a atuação docente. Assim, os objetivos específicos são: pensar o PROINFO enquanto política que potencializa a imersão das tecnologias digitais no espaço escolar; analisar por meio das produções acadêmicas as discussões sobre a escola frente as demandas advindas da cultura digital em rede; discutir os significados de ensino e aprendizagem na cultura digital em rede na perspectiva de docentes.
Para desenvolver a pesquisa nos apropriaremos a abordagem qualitativa, por meio da pesquisa de campo. Para isso, os loci de investigação trata-se de duas escolas da rede estadual de ensino, ambas localizadas no município de Apodi, Rio Grande do Norte. Os sujeitos serão seis professores que atuam a política do programa no âmbito das escolas beneficiadas. Para coleta de dados nos apropriaremos de análise documental e entrevistas semiestruturadas.