Banca de DEFESA: ANA PAULA MARINHO DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA PAULA MARINHO DE LIMA
DATA: 29/05/2020
HORA: 14:30
LOCAL: webconferência
TÍTULO:

IMPACTOS DA REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOS ANOS 1990
NA PROPOSTA CURRIUCLAR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE (CEFET-RN)

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma da Educação Profissional. Decreto n° 2.208/1997. PROEP. Currículo. CEFET.

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Nesta dissertação, discutimos acerca dos impactos da Reforma da
Educação Profissional na década de 1990, no Centro Federal de Educação
Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN). Buscamos responder o
seguinte questionamento: Como a Reforma da Educação Profissional dos
anos 1990 repercutiu no currículo do Centro Federal de Educação
Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN)? Portanto, o objetivo
geral foi analisar como a proposta curricular do CEFET-RN foi influenciada
pela Reforma da Educação Profissional na década de 1990. Como percurso
metodológico, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental. Na
pesquisa bibliográfica, consultamos autores como: Frigotto (2006), Frigotto
e Ciavatta (2003, 2012), Oliveira (2003), Saviani (2011), Ramos (2007), Pereira (1997, 1996), Cunha (2005), Shiroma, Moraes e Evangelista (2011), Harvey (2008), Màszáros (2008), Harvey (2008). Na pesquisa documental, realizamos o exame da legislação criada pelo Ministério da
Educação durante o período de Reforma da Educação Profissional, a saber:
o Decreto n° 2.208/1997, a Portaria n° 646/1997, a Portaria n° 1005/1997, o
Parecer CNE/CEB nº 16/1999, a Resolução CNE/CEB n° 04/1999. Também
analisamos documentos elaborados pelo CEFET-RN: a Proposta Curricular
da ETFRN (1995) e o Projeto de Reestruturação Curricular do Centro
Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte /CEFET/RN –
volumes I e II (1999). A pesquisa classifica-se como qualitativa e teve como
critério de análise o contexto cultural, social e político em que os
documentos foram elaborados, assim como, a fundamentação teórica
utilizada. Os resultados nos mostraram que antes da Reforma, o CEFET/RN
já disponha de uma Proposta Curricular em ação, a qual comtemplava em
sua grade curricular a articulação entre as disciplinas gerais e as técnicas. A
formação para os sujeitos tinha como base a concepção histórico-crítica e
omnilateralidade. Com a implementação da Reforma, a instituição teve que
adequar o currículo às determinações do Decreto n° 2.208/1997 e do
PROEP, que dentre as exigências, constava a separação curricular entre a
formação geral e a técnica, uma perda significativa na formação dos
trabalhadores, já que, as disciplinas gerais representavam 50% da carga
horaria dos cursos ofertados pela instituição. Dessa forma, o CEFET/RN
passou a ofertar cursos modulares e flexíveis, e quanto à concepção
pedagógica, essa privilegiou a pedagogia das competências.
Palavras-chave: Reforma da Educação Profissional. Decreto n° 2.208/1997.
PROEP. Currículo. CEFET.Nesta dissertação, discutimos acerca dos impactos
da Reforma da Educação Profissional na década de 1990, no Centro
Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN).
Buscamos responder o seguinte questionamento: Como a Reforma da
Educação Profissional dos anos 1990 repercutiu no currículo do Centro
Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN)?
Portanto, o objetivo geral foi analisar como a proposta curricular do CEFETRN
foi influenciada pela Reforma da Educação Profissional na década de
1990. Como percurso metodológico, utilizamos a pesquisa bibliográfica e
documental. Na pesquisa bibliográfica, consultamos autores como:
Frigotto (2006), Frigotto e Ciavatta (2003, 2012), Oliveira (2003), Saviani
(2011), Ramos (2007), Bresser-Pereira (1997, 1996), Cunha (2005), Shiroma,
Moraes e Evangelista (2011), Harvey (2008), Màszáros (2008), Harvey
(2008). Na pesquisa documental, realizamos o exame da legislação criada
pelo Ministério da Educação durante o período de Reforma da Educação
Profissional, a saber: o Decreto n° 2.208/1997, a Portaria n° 646/1997, a
Portaria n° 1005/1997, o Parecer CNE/CEB nº 16/1999, a Resolução
CNE/CEB n° 04/1999. Também analisamos documentos elaborados pelo
CEFET-RN: a Proposta Curricular da ETFRN (1995) e o Projeto de
Reestruturação Curricular do Centro Federal de Educação Tecnológica do
Rio Grande do Norte /CEFET/RN – volumes I e II (1999). A pesquisa
classifica-se como qualitativa e teve como critério de análise o contexto
cultural, social e político em que os documentos foram elaborados, assim
como, a fundamentação teórica utilizada. Os resultados nos mostraram que antes da Reforma, o CEFET/RN já disponha de uma Proposta Curricular
em ação, a qual comtemplava em sua grade curricular a articulação entre
as disciplinas gerais e as técnicas. A formação para os sujeitos tinha como
base a concepção histórico-crítica e omnilateralidade. Com a
implementação da Reforma, a instituição teve que adequar o currículo às
determinações do Decreto n° 2.208/1997 e do PROEP, que dentre as
exigências, constava a separação curricular entre a formação geral e a
técnica, uma perda significativa na formação dos trabalhadores, já que, as
disciplinas gerais representavam 50% da carga horaria dos cursos
ofertados pela instituição. Dessa forma, o CEFET/RN passou a ofertar
cursos modulares e flexíveis, e quanto à concepção pedagógica, essa
privilegiou a pedagogia das competências.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 504.714.654-53 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA - IFRN
Externo à Instituição - OLÍVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA - UFRN
Interno - 422.700.904-97 - VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO PONTES - UERN