O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO CONTEXTO ESCOLAR: percepções de professores/as acerca da implementação da Lei 10.639/2003
Lei 10.639/2003. Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Políticas Educacionais.
A Lei 10.639/2003 institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica em todo território brasileiro. A presente investigação versa sobre a implementação da referida lei na Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, na cidade de Mossoró/RN, e tem como sujeitos da pesquisa professores/as da instituição. O objetivo do estudo é identificar a presença do ensino de história e da cultura afro-brasileira e africana no ensino médio, a partir das percepções dos/as professores/as da escola. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizei como metodologia a etnografia escolar. Nesse sentido, para o alcance dos objetivos estabelecidos no estudo, analisei as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, além de documentos oficiais, como o Projeto Político Pedagógico da escola. Como referencial teórico, busquei arrimo em Fernandes (1978), Gomes (2005), Munanga (2012), Munanga e Gomes (2016), Nascimento (1982), Ribeiro (2014), para estudar a questão do racismo no Brasil, Movimento Negro, cultura, identidade e diferença; Silva (2017), Lopes (2008) e Macedo (2012) para discutir currículo e diretrizes curriculares e André (2000) e DaMatta (1978) para embasar a metodologia da pesquisa etnográfica. Por fim, realizei entrevistas semiestruturadas com 5 cinco docentes das disciplinas Artes, Língua Portuguesa e Espanhola, História e Sociologia, para identificar a presença da temática a partir das percepções deles/as.