CONHECIMENTO ECOLÓGICO E MANEJO DE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO-MADEIREIROS POR COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA
Sistemas Socioecológicos, Castanha-do-Brasil, Indicadores de Sustentabilidade, Conservação.
A região amazônica, constituída por grande biodiversidade, enfrenta grandes ameaças à sua conservação, especialmente o desmatamento que atinge até as áreas protegidas. Dentre os recursos existentes na Floresta Amazônica, destacam-se os produtos florestais não madeireiros (PFNM), recursos biológicos com potencial para manejo sustentável e grande importância para as comunidades tradicionais. O PFNM mais notável desta floresta é castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa), amplamente reconhecida como uma das espécies de maior valor econômico e social. Se por um lado, não resta dúvida acerca da importância dos PFNM nos meios de vida das comunidades amazônicas, por outro lado existe bastante controvérsia acerca do potencial desta atividade para a conservação da floresta. Desta forma, o objetivo do trabalho é avaliar a sustentabilidade dos sistemas socioecológicos associados ao extrativismo da castanha-do-Brasil na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, situada no Estado de Rondônia. Essa avaliação foi realizada utilizando o método MESMIS (Marco para a Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais incorporando Indicadores de Sustentabilidade). Para tanto, foram criados 24 indicadores de sustentabilidade distribuídos nas dimensões ambiental, econômica e social. Para a coleta de dados foram realizadas 56 entrevistas semiestruturadas com extrativistas da referida reserva, sendo estes 29 coletores de castanha que moram na área aquática e 27 na área terrestre. As duas áreas foram comparadas para avaliar potenciais diferenças na gestão do recurso, as quais poderiam ser importantes no desenho de estratégias para aumentar a sustentabilidade da coleta. Os resultados demonstraram que as áreas tiveram desempenhos semelhantes. Em relação as dimensões estudadas, constatou-se que a dimensão ambiental foi a que obteve melhor resultado no valor do índice de sustentabilidade. Já a dimensão econômica foi a que obteve piores resultados, especialmente devido aos indicadores “venda” e “processamento do produto”. A dimensão social apresentou valores regulares e semelhantes nas duas áreas com exceção dos indicadores regime de propriedade/normas de acesso às áreas de coleta e acesso à saúde na comunidade, os quais foram superiores na área aquática. De maneira geral, o sistema socioecológico relacionado ao extrativismo da castanha-do-Brasil atingiu valores intermediários no que se refere à sustentabilidade e, do ponto de vista ambiental, não foram detectados problemas que ameacem a continuidade da coleta. Porém, para chegar a valores ideais considerados sustentáveis como um todo, são necessárias mudanças nos aspectos socioeconômicos associados ao extrativismo, bem como o desenvolvimento de políticas públicas para desenvolvimento da RESEX Rio Ouro Preto, garantindo as populações tradicionais melhores condições de vida dentro dessas unidades.