Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA
DATA: 28/05/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS SALINAS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO ESTUÁRIO APODI-MOSSORÓ: UMA ANÁLISE DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO

PALAVRAS-CHAVES:

Áreas de Preservação Permanente. Manguezais. Salinas. Crescimento Econômico. Desenvolvimento Sustentável.

PÁGINAS: 92
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O projeto analisa a atividade salineira Potiguar em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no estuário Apodi-Mossoró. Considerando os conflitos oriundos da exploração econômica realizada pelas empresas salineiras em áreas de preservação permanente no Rio Grande do Norte e do recente decreto presidencial que a enquadrou como uma atividade de interesse social, o presente plano de Dissertação pretende equacionar o seguinte problema: é possível fomentar a exploração econômica das salinas nas áreas de manguezais no Apodi-Mossoró em harmonia com o desenvolvimento humano-sustentável? Trata-se de um estudo descritivo com dados documentais. O trabalho tem como objetivo identificar como o contexto jurídico (legislações, decretos e ACPs) caracteriza o conflito entre o econômico, humano e o ambiental na área objeto de estudo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALFREDO MARCELO GRIGIO - UERN
Presidente - 1674543 - ELISABETE STRADIOTTO SIQUEIRA
Externo à Instituição - MARCUS PINTO AGUIAR - NENHUMA
Externo ao Programa - 2073429 - RAQUEL ARAUJO LIMA