TENSÕES URBANAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE MOSSORÓ/RN.
Vulnerabilidade Social; Direitos Sociais; Sociedade; Instituições. |
A pessoa em situação de rua é sujeito dotado de direitos e deveres e existem políticas públicas que são responsáveis por atender e trabalhar com tal segmento populacional, que convive com a extrema pobreza. Desse modo, esta pesquisa tem o objetivo de analisar o contexto das Políticas Públicas que atuam frente à população em Situação de Rua de Mossoró/RN. Para tanto, serão necessárias quatro etapas. A primeira buscará conhecer a população em situação de rua, em âmbito local e nacional e legislações básicas de garantia de direitos direcionadas a este público alvo. Em seguida, se discutirá acerca das políticas públicas para a população em Situação de Rua em Mossoró/RN, a partir da observação de instituições que atendem essa população frente a direitos de habitação, assistência social ou outras políticas públicas locais que atuem enquanto instituição de garantia de direitos de cidadania. No terceiro momento, serão verificadas as principais demandas, no tocante à habitação, apresentadas pela população em situação de rua de Mossoró/RN. A última fase consistirá em avaliar o processo de construção e atualização do Plano Diretor da Cidade de Mossoró/RN e a relação deste com a população em situação de rua local, por meio da investigação da presença ou ausência da consideração dos anseios e demandas dessas pessoas. As contribuições previstas perpassam pela construção de conhecimento acerca de uma realidade social latente na cidade de Mossoró/RN; pelo subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas para as pessoas em situação de rua e; pela colaboração para o planejamento local e regional de espaços que atendam aos interesses e anseios desse público.