GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E SAÚDE HUMANA EM PARQUES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR EM TERRITÓRIOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PARAÍBA
Energias renováveis, Povos e Comunidades Tradicionais, Transição energética, Saúde humana, Comunidades quilombolas.
A implementação e expansão das energias renováveis no Brasil, especialmente das fontes eólica e solar, representa uma estratégia fundamental para a transição energética e o enfrentamento da mitigação das mudanças climáticas. Entretanto, a implantação desses empreendimentos em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, particularmente em comunidades quilombolas do semiárido nordestino, tem sido acompanhada por conflitos territoriais, impactos socioambientais e possíveis repercussões sobre a saúde humana. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo investigar os impactos socioambientais e sanitários decorrentes da instalação de parques de energias renováveis em territórios quilombolas do município de Santa Luzia, Paraíba, visando subsidiar estratégias de gestão socioambiental intersetorial, participativa e sustentável. A presente pesquisa trata-se de um abordagem quali-quantitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental, estudo de caso, observação participante, entrevistas semiestruturadas, georreferenciamento da área de estudo e análise de conteúdo. Serão analisados os impactos ambientais relacionados à supressão da vegetação nativa, alterações da paisagem, perda da biodiversidade, redução da disponibilidade hídrica, degradação do solo, alterações no microclima e comprometimento dos ecossistemas locais, bem como os impactos sociais e territoriais decorrentes da apropriação e restrição de uso dos territórios tradicionais. No campo da saúde humana, serão investigados os possíveis efeitos decorrentes da instalação e operação desses empreendimentos, incluindo exposição contínua ao ruído, poluição visual, transtornos do sono, estresse, ansiedade, depressão, agravamento de problemas de saúde mental, alterações na qualidade de vida e possíveis repercussões sobre os serviços públicos de saúde, alterações ambientais, sociais e nos serviços públicos, especialmente os de saúde, bem como as ações de mitigação adotadas por empresas e órgãos públicos. A análise buscará compreender a percepção das comunidades sobre as transformações ocorridas após a implantação dos empreendimentos, considerando aspectos relacionados ao uso e ocupação do território, justiça ambiental, saúde coletiva e sustentabilidade. Espera-se que os resultados contribuam para o aprimoramento das políticas públicas de licenciamento ambiental, planejamento territorial, gestão socioambiental e estudos sobre os impactos dos parques de energia renováveis na saúde humana, promovendo uma transição energética socialmente justa, ambientalmente responsável e compatível com a proteção dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.