INSTRUMENTO DE VALIDAÇÃO DA CONFORMIDADE ÉTICA DE SOFTWARE GERADO POR IA
IA Generativa, Projeto de Lei 2338/2023, Programação, Ética.
O avanço tecnológico e a popularização das inteligências artificiais têm ampliado significativamente as possibilidades de criação e desenvolvimento de software. Nesse contexto, o uso dessas ferramentas no processo de programação demanda mecanismos que assegurem a conformidade com princípios éticos e normativos. O Projeto de Lei nº 2338/2023 estabelece diretrizes para o desenvolvimento ético, seguro e responsável de sistemas de inteligência artificial no Brasil. No entanto, ainda há uma lacuna quanto à existência de modelos práticos que permitam validar a conformidade ética de códigos e processos gerados por IA generativa. Diante disso, esta pesquisa propõe o desenvolvimento de um modelo de validação da conformidade ética para softwares gerados por IA generativa, com foco em garantir que os códigos produzidos estejam alinhados aos padrões éticos e regulatórios esperados, contribuindo para práticas mais responsáveis no desenvolvimento de software.